Brasília – O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou no Senado nesta quinta-feira (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. Além do próprio autor, o projeto recebeu o apoio de 27 senadores que também assinaram a matéria.
De acordo com a proposta, o parlamentarismo a ser adotado no País seria o parlamentarismo misto – que envolve aspectos do presidencialismo e outros do parlamentarismo. O governo seria chefiado pelo primeiro-ministro, indicado pela maioria da Câmara dos Deputados, que possui autoridade da administração pública. Já o Presidente da República, eleito pelo voto popular, será o Chefe de Estado (que tem a responsabilidade de ratificar tratados internacionais em nome do país).
Ainda segundo a PEC, caberá ao Congresso Nacional votar moções de confiança ou de desconfiança do Primeiro-Ministro (o que pode mantê-lo, ou retirá-lo de seu cargo). O primeiro-ministro também terá a competência de editar medidas provisórias em casos de urgência.
“Estamos diante da necessidade de promover um aperfeiçoamento institucional na democracia brasileira. Hoje, todos os avanços decorrentes da Constituição de 1988 estão ameaçados pela crise”, justificou Aloysio Nunes. “Não podemos permitir que a democracia brasileira seja vilipendiada em razão dessa conjuntura difícil que passa o Brasil”.
