O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), sugeriu nesta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao presidente Vital do Rêgo (PMDB/PB) que tramitem em conjunto todos os projetos da Casa sobre os contratos de ONGs com o setor público.
Para Aloysio, a medida dará maior agilidade e celeridade na regulamentação do setor. “Minha sugestão é para que essas matérias sejam analisadas de forma global para evitar distorções e escândalos como o que aconteceu recentemente no ministério do Trabalho”, ao se referir à recente operação deflagrada pela Polícia Federal de desvio de R$ 400 milhões do ministério em que foi favorecido a ONG Centro de Atendimento ao Trabalhador, de São Paulo.
Já está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para ser votado projeto de lei (PLS 649/11) de autoria do senador tucano que torna mais rigoroso o processo na escolha de ONGs para receberem recursos públicos. “É necessário instituirmos um marco regulatório do relacionamento entre o Estado e as ONGs”.
