Do Plenário do Senado, o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) reiterou, nesta segunda-feira, 5 de novembro, a defesa do seu projeto que destina uma parte dos royalties do petróleo da camada pré-sal para a educação. Em aparte ao senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), Aloysio lembrou que o seu projeto, subscrito pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF), assegura o respeito aos contratos já existentes, ou seja, os estados produtores vão continuar recebendo o que já recebem.
“Nosso projeto prevê a destinação do dinheiro que for novo a um fundo destinado a abastecer e complementar os recursos orçamentários da União, dos Estados e dos Municípios para a educação”, salientou Aloysio Nunes, para em seguida complementar: “Não se tocaria no principal. Apenas o rendimento do fundo seria destinado aos Estados e Municípios, segundo os mesmos critérios que hoje regem a destinação do Fundeb, ou seja, por aluno matriculado no ensino fundamental, no ensino médio e também na educação infantil”. A seu ver, “é preciso cuidado para que esse recurso (dos royalties) não seja desperdiçado, não seja uma riqueza que chega, produz entusiasmo e vai-se embora, não deixa nada atrás de si”.
Aloysio manifestou sua preocupação em ver o dinheiro novo do pré-sal bem direcionado. “Esses recursos são recursos muito nobres. Estamos diante de um compromisso ético e cristão. Devemos pensar nesses recursos como um bilhete, uma garantia para que sejam utilizados para efetivas transformações econômicas e sociais em nosso País”. Ele pontuou que os problemas da educação brasileira não estão limitados ao seu financiamento, assim como a saúde. “São Paulo tem dado exemplo quando traz, no campo da saúde, as organizações sociais para, efetivamente, priorizar o interesse do contribuinte e não o das corporações. Não se trata apenas de colocar dinheiro novo para práticas velhas. Esse recurso novo há de vir acompanhado de uma revolução metodológica, uma revolução na formação, na avaliação e também na ampliação do escopo educacional brasileiro, porque não há nada mais nobre para a construção do futuro do que investirmos na educação”.
