Na sessão plenária desta quarta-feira (17/04), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) relatou audiência da qual participou, junto com senadores e deputados de diversos partidos, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. A comitiva de parlamentares pediu ao ministro celeridade nos desdobramentos do julgamento da demarcação das terras indígenas Raposa Serra do Sol. Segundo afirmou o senador, a demora no julgamento de embargos declaratórios vem afetando o julgamento de outros conflitos fundiários envolvendo áreas indígenas em vários estados.
“Existem conflitos que preocupam em diversos Estados, como no Paraná, na cidade de Guaíra, que tem enfrentado situação dramática com invasão de áreas produtivas. Há ameaça inclusive de que índios guaranis, oriundos do Paraguai, poderão invadir áreas produtivas também no Paraná, o que nos preocupa bastante”, disse Alvaro Dias.
De acordo com o senador, o presidente do STF justificou que o relator desse processo, ministro Ayres Brito, deixou o STF em razão de sua aposentadoria, e como não houve ainda designação de seu substituto pela presidente da República – o novo ministro do STF – o caso ainda não pode ser julgado. “Assim que sair a nomeação e a aprovação do nome do ministro pelo Senado, o caso será repassado a ele, como garantiu o ministro Joaquim Barbosa”, afirmou Alvaro Dias.
Aposentados do Aerus
Ainda no Plenário, Alvaro Dias registrou que, no final do encontro, apresentou ao ministro Joaquim Barbosa o apelo dos aposentados do Aerus, o fundo de pensão de ex-funcionários da Varig e da Transbrasil. O senador afirmou que há um cenário de injustiça vivido por esses trabalhadores, já que o governo Dilma se recusa a atender os seus direitos.
“Levamos, pois, esse apelo dramático dos aposentados ao Ministro Joaquim Barbosa, que conhece muito bem o assunto e anunciou que pretende pautá-lo, o mais brevemente possível, para que todas essas ações possam ser julgadas no STF. Portanto, hoje, comparecemos à tribuna, para transmitir esta mensagem de esperança a todos que lutam, há tanto tempo, para ver os seus direitos assegurados. Há, agora, um compromisso do julgamento de todas as ações, o compromisso de um homem de bem, de uma figura excepcional da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal; uma figura que já se torna histórica, pelo seu comportamento, pela sua postura de intransigência ética”, afirmou o senador Alvaro Dias.
Da assessoria do senador Alvaro Dias
