O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que os partidos da base governista querem instalar sobre denúncias de cartelização de trens e metrôs é desonesta e não tem como objetivo fazer uma investigação séria, pois serve apenas ao desejo de retaliação política contra a oposição.
A crítica foi feita pelo senador foi feita no plenário do Senado nesta quinta-feira (08). O tucano citou como exemplo a iniciativa do governo de apresentar requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar denúncias de irregularidade nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.
Alvaro Dias disse não entender porque os líderes dos partidos da base aliada deixaram de incluir como alvos da investigação outros estados sobre os quais pairam dúvidas a respeito de cartelização de empresas como Alstom, Siemens e a espanhola CAF.
O senador mencionou as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a suposta formação de cartel em licitações públicas realizadas por 18 empresas em Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e também pelo governo federal.
“Na verdade, o que se pretende é inviabilizar qualquer CPI. Nós temos que ser francos e afirmar: a maioria esmagadora não deseja a instalação de CPI alguma no Parlamento. Por razões diferentes, mas muitos não desejam”, disse o senador.
Em seguida, Alvaro Dias acrescentou que: “A proposta de CPI do Metrô é uma proposta desonesta, não pode ser honesta, porque a denúncia que parte do Cade envolve vários metrôs. No último dia 20 de março, o Cade abriu processo contra 18 empresas por formação de cartel no setor metroviário no Brasil. O órgão constatou indícios de formação de cartel em São Paulo, no Distrito Federal, em Porto Alegre, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro”.
Segundo o senador, documentos obtidos pelo Cade sugerem, por exemplo, que há acordos escusos entre as empresas Alstom (francesa) e CAF (espanhola) em licitações em 2012; o primeiro de responsabilidade da Trensurb e o segundo da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
Alvaro Dias lembrou que o Cade afirma que as empresas que fornecem equipamentos para o metrô e para a CPTM, em São Paulo, são as mesmas que fornecem para estatais do governo federal. Em 2012, a Trensurb fez uma licitação para a compra de 15 trens de quatro carros cada um, orçada em R$ 243,75 milhões.
Apenas um consórcio apareceu, formado pela Alstom e pela CAF. A primeira empresa ficou com 93% do contrato e, a segunda, com 7%. Treze dias depois desse contrato, houve anúncio para a licitação de Belo Horizonte, orçada em R$ 171,9 milhões. Mais uma vez, apenas um consórcio apareceu, formado novamente pela Alstom e pela CAF.
Desta vez, a situação inverteu-se: a Alstom ficou com 7% e a CAF ficou com 93%. “Portanto, investigações da CADE revelam um conluio que começa em São Paulo, vai para Belo Horizonte, passa por Porto Alegre, mas o que se deseja no Congresso Nacional é a instalação de uma CPI em retaliação política, ou há ainda o desejo de se embaralharem todas as cartas para que nada aconteça”, disse ele.
“O que se deseja, realmente, é que não se instale CPI alguma no Congresso Nacional. Cinco das empresas investigadas pelo cartel em São Paulo receberam, desde 2003, ao menos R$ 401 milhões de estatais ferroviárias do Governo Federal, a Alstom, CAF e outras, Siemens, por exemplo. Se quisermos instalar a CPI para investigar a Alstom, temos que incluir também a atuação dessa empresa na Eletronorte. A pergunta que se faz: é verdade que desejam essa CPI? A resposta que posso oferecer: não, não é verdade, não é sincero, é uma falácia essa proposta de CPI parcial. Na verdade, o que se deseja é retaliação política, em razão da proposta de CPI da Petrobras”, ressaltou Alvaro Dias.
