Será votada no Plenário do Senado na próxima terça-feira (19) emenda proposta pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que altera de oito para seis anos a idade ideal para alfabetização nas escolas públicas a partir do 1ᵒ ano do ensino fundamental. Se aprovada, passa a valer assim que entrar em vigor.
A emenda do parlamentar seria incluída no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa por meio da Medida Provisória 586/12, mas foi rejeitada na Câmara dos Deputados em fevereiro passado.
Alvaro Dias lembra que seis anos é a idade de alfabetização na maior parte dos países desenvolvidos. “Manter os parâmetros de qualidade em níveis muito baixos é insistir na falta de atenção à educação.”
No discurso que fez na quarta-feira (14) no Plenário, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), pediu ao governo que acate a emenda proposta pelo colega tucano:
“A Medida Provisória 586, que trata do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, tem a sua data de expiração, de perda de eficácia, no dia 18 de abril. Se incluída na pauta do Senado, teremos oportunidade de corrigir um defeito grave dessa MP, sem que não sejamos premidos pela urgência em aprová-la tal como está.
O defeito grave dessa MP é que a meta proposta pelo governo para as crianças que frequentam a escola pública é atingir a alfabetização aos oito anos de idade, no 3º ano do ensino fundamental.
Entendo que essa não é uma meta. Meta é um objetivo que se procura atingir, meta é necessariamente desafiadora. Alfabetizar com oito anos de idade na escola pública é olhar para trás. Fui alfabetizado, na escola pública, com sete anos de idade, no 1º ano do ensino fundamental, e isso em 1952! As crianças hoje, nas escolas particulares, são alfabetizadas aos seis anos de idade.
O Plano Nacional de Educação proposto prevê que, até 2016, todas as crianças do Brasil estejam cursando pré-escola, que vai até os cinco anos de idade, com a matrícula prevista no Ensino Fundamental, aos seis anos.”
