A Assembleia Legislativa aprovou, no final de dezembro, o Projeto de Lei n° 617, de autoria do deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), que obriga os responsáveis pelos eventos esportivos públicos a usar, em cada jogo, ao menos 30% de bolas compostas de materiais biodegradáveis e recicláveis, provenientes, de recursos naturais renováveis através de cadeia produtiva sustentável.
Carlão enumera as modalidades esportivas que devem seguir a nova lei: basquetebol, futebol de campo, futebol de salão (futsal), futebol society, handebol e voleibol.
De acordo com o deputado, “a proporção de materiais biodegradáveis e recicláveis a ser observada em cada bola que integrar o percentual mínimo por partida é de, no mínimo, 95%.
O projeto também normatiza que “eventos esportivos públicos são aqueles que disponibilizam, gratuitamente ou não, mil ou mais lugares para espectadores”. E justifica que os “materiais biodegradáveis são os passíveis de decomposição físico-química pela ação de micro-organismos e os recicláveis são aqueles que, depois de utilizados, podem ter suas propriedades físico-químicas alteradas mediante reprocessamento para serem transformados em novos produtos”.
Como exceção, o deputado propôs que a lei não se aplicará aos eventos esportivos internacionais que se realizarem no Estado.
Carlão acrescenta que têm aumentado drasticamente os gastos de energia e a poluição, resultante, inclusive, da geração de lixo cada vez maior – só de lixo doméstico, o Estado de São Paulo produziu, em 2011, uma média de 26.249 toneladas por dia, de acordo com a Cetesb.
“De tudo isso resulta a atual realidade: mudanças climáticas iminentes, uso de recursos naturais muito além da capacidade de reposição da biosfera, devastação da natureza, redução da biodiversidade e poluição do ar, do solo e da água. A gravidade do problema demanda urgentes providências da parte do Poder Público e da sociedade civil: é preciso rever regras, hábitos, interesses, prioridades, etc. Em suma, é tempo de se adotar uma nova mentalidade, mais responsável, fraterna e comprometida com a sustentabilidade ambiental”, finaliza.
Para entrar em vigor, a nova lei depende da sanção do governador do Estado, Geraldo Alckmin.
