A Redução da maioridade penal no Brasil e suas consequências
Por iniciativa do Deputado Carlos Bezerra Jr., será realizada Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para discutir a questão da redução da maioridade penal. O objetivo é fornecer subsídios sobre o tema para a bancada paulista no Congresso Nacional e também para a Comissão Especial instalada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional.
O resultado, em ata oficial, será enviado ao Congresso Nacional. Para falar sobre o tema contaremos com a presença de pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil e de defesa dos Direitos Humanos e também do poder público.
– Presidente da APMP, Associação do Ministério Público de SP, Felipe Locke
– Presidente da APAMAGIS, Associação Paulista de Magistrados, Jayme Fonseca
– Professor Dalmo Dallari, que falará sobre a constitucionalidade
– Dr. Ariel de Castro Alves, fundador da Comissão de Direitos Humanos da OAB
– Vereador Ari Friedenbach (PPS), pai da estudante Liana Friedenbach
– Afroreggae, Emerson Ferreira
– Welinton Pereira Silva, gerência de relações institucionais da Visão Mundial
– RENAS – Rede Evangélica Nacional de Ação Social
– Defensoria Pública do Estado de São Paulo
– Fundação Abrinq
– OAB
SERVIÇO:
17/4/2015 | 14h00
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo | Auditório Franco Montoro
Avenida Av. Pedro Álvares Cabral, 201 | Ibirapuera
CEP 04097-900 – São Paulo – SP | 11 3886-6088
Contamos com sua participação.
CARLOS BEZERRA JR.
DEPUTADO ESTADUAL – PSDB
