Ruth Cardoso teria completado 87 anos neste 19 de setembro. Seu legado é inesquecível. O Brasil deve a ela, durante o governo de FHC, a mudança de paradigma nos programas sociais. Saiu o assistencialismo das cestas básicas, entrou a cidadania das transferências diretas de renda. Uma estratégia exitosa, porém, turvada pela ânsia de poder do PT.
Ruth Cardoso traçava o rumo, e o sociólogo Vilmar Farias executava o plano. Ambos os formuladores organizaram uma competente equipe no comando do programa Comunidade Solidária, vértice do empreendedorismo social que aglutinava a participação de segmentos da sociedade, empresariais e do 3º setor. Essa articulação gerou sinergia nas ações governamentais e mudou o caráter das políticas sociais.
Resultado: ao final de 2002, cerca de 6,5 milhões de famílias já estavam sendo atendidas nos novos programas de transferência de renda. Outros 6,5 milhões de trabalhadores rurais se beneficiavam com aposentadoria plena, obtida pela ampliação do Funrural (Lei 9.032 de 1995). Mais ainda. Cerca de 1,5 milhão de idosos ou pessoas com deficiência recebiam seu benefício continuado, de 1 salário mínimo, estabelecido pela Loas (Lei Orgânica de Assistência Social).
Consequência: entre 1994 e 2001, a participação dos gastos sociais no orçamento federal passou de 23% para 28,3%, elevação real de quase 70%. Erra quem categoriza os feitos do governo de FHC apenas na área da economia.
Na cronologia dos fatos, ressalte-se as ações pioneiras de Itamar Franco, que passou a exigir certas contrapartidas para o recebimento de cestas básicas no Nordeste. Foi o começo da virada. Depois, empossado na Presidência, a primeira medida de FHC foi extinguir a caquética LBA (Legião Brasileira de Assistência), sinalizando claramente as mudanças que seguiriam na política social.
Mais tarde, em 1997, nasceu no Ministério da Educação, sob a batuta de Paulo Renato, a mãe dos programas sociais: o Bolsa Escola. Seu grande mérito residia no estímulo às famílias pobres para matricularem seus filhos na rede escolar. Em julho de 2002 chegou o “Cartão do Cidadão”, em forma magnética, permitindo aos beneficiários receber seu auxílio financeiro diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal. Um golpe da morte na política social clientelista do país.
Em 2002 Lula se elegeu, e avançou na agenda. Unificou os 4 programas anteriores (Bolsa Escola, Bolsa Família, Auxílio Gás e Peti), criou o Bolsa Família, e implantou um Cadastro Único dos beneficiários. Tudo seguia nos conformes.
Mas o PT, dominado por José Dirceu, então poderoso chefe da Casa Civil, não resistiu. Enxergou aí a oportunidade para se perpetuar no comando da República. Politizou o Bolsa Família: prefeitos e vereadores se associaram aos sindicalistas e militantes vermelhos, incluindo os da Igreja Católica, para insuflar a lista dos beneficiários. Critérios ao léu. Boca livre ao novo clientelismo lulopetista.
Triste história. O PT ajustou o discurso, se fingiu de moderno, mas o Bolsa Família apenas sofisticou a receita do velho populismo: adular a mente incauta para garantir o voto do povo.
Promoveu-se, agora sob a égide não mais da oligarquia, mas da “esquerda”, a maior tentativa de manipulação das massas da nossa história.
Uma afronta à memória de Ruth Cardoso.
