Se existe um fator que aproxima moradores de bairros nobres e da periferia de São Paulo é a precariedade das calçadas de ambas as regiões. O problema é tão evidente que com apenas uma volta em qualquer quarteirão avistam-se buracos, degraus muito altos, rachaduras, obstáculos, larguras insuficientes, falta de rampas para cadeirantes, entre outros.
O resultado mais óbvio deste descaso são as quedas sofridas por pedestres. Segundo dados publicados na edição de 27 de fevereiro da revista Veja São Paulo, estima-se que anualmente mais de 170 mil tombos causados por calçadas acidentadas são registrados anualmente na região metropolitana. Muitos apontam idosos como os mais prejudicados, mas a verdade é que todos estamos expostos ao risco – e andar olhando para baixo definitivamente ninguém merece.
Nas últimas semanas, o prefeito Fernando Haddad encaminhou à Câmara Municipal a nova Lei das Calçadas, que altera o sistema de fiscalização e recuperação de passeios irregulares. A ideia: notificar o morador a respeito do defeito, dando-lhe o prazo de 30 dias para consertá-lo. Feito isso e comunicada à Prefeitura, a cobrança é suspensa. Caso contrário, a multa é aplicada. Com tal atitude, a Prefeitura joga contra o munícipe. Afinal, é sabido que muitos cidadãos não podem arcar com os custos de uma reforma, muito menos da multa, de 300 reais por metro quadrado da calçada.
Mais pertinente, e defendo isso desde minha campanha a vereador, é a Prefeitura assumir a responsabilidade pelos passeios públicos, incluindo construção, manutenção e fiscalização. Tal posição ganha mais estofo quando pensamos nos encanamentos de água, postes elétricos, placas de trânsito e árvores presentes nestas vias – cujo manejo não pode ser realizado pela população, mas unicamente pela Prefeitura. Conferindo ao ocupante do imóvel zelar pela calçada, ele muitas vezes a enxerga como a extensão de sua casa, e a projeta de acordo com sua preferência, utilizando materiais inadequados, metragens imprecisas e correndo o risco de danificar tais interferências públicas. E não por má intenção, mas pelo simples desconhecimento das regras.
A presente falta de padronização das calçadas favorece ainda o surgimento de infiltrações, que resultam em fissuras e buracos, e no escoamento indevido da água da chuva, deixando-o a total cargo dos bueiros. No ano passado, R$ 41 milhões foram arrecadados com as multas aplicadas por irregularidades nas calçadas. Apesar disso, nenhuma melhora na situação foi constatada. Pior: a própria prefeitura cometeu erros grosseiros na execução de obras que lhe cabiam – vide a falta de rampas em um dos lados da rua após a reforma da Avenida Rangel Pestana com a Rua Monsenhor Andrade, no Brás, documentada pela revista São Paulo do dia 10 de março.
Torço para que o prefeito Haddad reveja seu ponto de vista sobre este problema, e não jogue outra vez na conta do contribuinte mais este peso que definitivamente não lhe compete.
