A Câmara dos Deputados vai instalar, nesta terça-feira (22), uma comissão especial para investigar denúncias de maus-tratos contra animais no Instituto Royal, empresa de pesquisa instalada em São Roque, interior de São Paulo. No último fim de semana, o laboratório da empresa foi invadido por grupos de defensores dos animais, que libertaram 178 cães da raça beagle, além de outras cobaias científicas.
Coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), adotou dois beagles que foram encontrados em ruas próximas da delegacia que investiga a invasão do laboratório. O parlamentar afirmou que as entidades de defesa de animais tentam, há algum tempo, negociar com o Instituto Royal o fim dos maus-tratos contra animais, mas que o laboratório resistia às pressões para libertá-los.
Autor de um projeto que pune maus-tratos a cães e gatos (PL 2833/11), o tucano defende um agravamento das penas para crimes contra animais. “Nós estamos assistindo barbáries contra os animais em todos os cantos do país. A pena mínima, segundo a legislação, é de três meses de detenção, e a máxima, de um ano, podendo ser convertido em penas acessórias”, disse o deputado, que fará parte da comissão.
O Instituto Royal é uma organização de sociedade civil de interesse público (Oscip) credenciada no Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia. Para obter esse credenciamento, a instituição precisa ter uma comissão de ética que avalie cada projeto de pesquisa quanto ao uso de animais.
A entidade também tem de prestar contas sobre como é o estabelecimento onde os animais serão mantidos, como é feita a alimentação, se os profissionais estão adequadamente treinados e se existem veterinários disponíveis para cuidar dos animais.
