Orientar a população sobre os direitos do cidadão, divulgar leis e assuntos de interesse da comunidade são os principais objetivos das cartilhas elaboradas pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP). Professor, o parlamentar sempre adotou a elaboração de cartilhas temáticas como forma de atender aos muitos pedidos de esclarecimento que recebia e como forma de acumular o conhecimento sobre leis que defendem o cidadão.
Para o deputado Thame, “conhecimento é poder, o que estimula o exercício da cidadania”.
Um dos títulos mais procurados, a cartilha sobre o MEI (Microempreendedor Individual) traz informações sobre o acesso à lei nº 128/08, de autoria do deputado Thame, que criou a figura do microempreendedor individual e pode tirar mais de 11 milhões de brasileiros da informalidade.
A figura do microempreendedor individual já inclui mais de 400 ocupações, como costureiras, sapateiros, manicures, mecânicos e ambulantes, os quais têm oportunidade de entrar para o mercado formal e passar a ter assistência da Seguridade Social.
Também estão disponíveis as cartilhas sobre os temas “Água: direito humano inalienável”, “Idoso”, “Aposentadoria”, “Deficientes” e “Criança – o que toda mãe deve saber sobre desenvolvimento infantil”.
O material é distribuído gratuitamente e pode ser solicitado atualizando seu cadastro ou por meio do endereço: Rua Boa Morte, 1.242, Centro, Piracicaba-SP, CEP: 13.400-140.
(Da assessoria do deputado)
