O Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), cobrou agilidade do governo na desoneração da cesta básica – iniciativa do então Líder, Bruno Araújo (PE), aprovada por unanimidade no ano passado e estranhamente vetada pela presidente Dilma logo depois. “A inflação dos alimentos chegou a 10,8% e a desoneração da cesta básica beneficiaria especialmente as famílias mais pobres, como pretendíamos quando apresentamos a proposta. No entanto, o governo, além de vetar nossa proposta no ano passado, está demorando demais para adotar a medida, talvez para não dar o braço a torcer para a autoria da iniciativa, que foi do PSDB”, disse.
Carlos Sampaio lembrou que a presidente Dilma Rousseff vetou emenda à MP 563 aprovada em junho pelo Congresso e que zerava exatamente as alíquotas de IPI, PIS e Cofins de produtos da cesta básica.
Para justificar o veto, a presidente criou um grupo de trabalho para analisar a desoneração e deu prazo até 31 de dezembro para que os resultados fossem apresentados. No entanto, os resultados ainda não são conhecidos. “Se não tivesse ocorrido (o veto), a medida já estaria beneficiando há meses cerca de 70% da população – justamente aqueles para quem a alimentação tem o maior peso no gasto mensal”, lembrou o Líder tucano.
No início de janeiro, Sampaio protocolou requerimento junto à Comissão Representativa do Congresso, que funciona durante o recesso parlamentar, para obter informações sobre os resultados dos estudos sobre a desoneração dos produtos da cesta básica. O requerimento não foi sequer apreciado pela comissão. Ao lado de outros, o veto à desoneração da cesta básica é um daqueles que o PSDB faz questão de apreciar antes mesmo da votação do Orçamento 2013, adiada para depois do Carnaval.
