O ministro das Cidades, Bruno Araújo, lançou, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, o programa do governo federal “Cartão Reforma”. Durante o evento, o presidente da República, Michel Temer, assinou uma Medida Provisória que cria o benefício. De acordo com Bruno Araújo, o programa é voltado às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil, para que elas possam reformar suas residências. Os beneficiários terão crédito de até R$ 5 mil para comprar materiais de construção. O ministro destacou que o programa foi inspirado em boas experiências na área de habitação, e como exemplo citou programas parecidos implantados pela prefeitura em Salvador e pelos governos tucanos do Pará e de Goiás. Araújo ainda salientou que a medida garante qualidade de vida e segurança aos beneficiários que moram nas chamadas ocupações consolidadas, ou seja, aqueles bairros que nasceram de uma ocupação irregular, mas que já existem há muitos anos.
“A mão de obra da família, que mobiliza a sociedade e a comunidade através de mutirões, ajudando a estimular a solidariedade local e criando uma relação de parceria. E que haja uma relação salutar, do estado compreender a maior importância de sua participação, mas com a sociedade se mobilizando para esse serviço. E aí sim chegamos nessa fase com habitação, conforme determina a própria Constituição como direito de moradia, no artigo 6º, dando garantia e segurança à construção. A chegada do Cartão Reforma que ajuda, sobretudo como disse aqui o prefeito ACM Neto, a fazer com que aquele atendido não precise ser deslocado para uma nova habitação”, declarou o ministro.
Bruno Araújo ressaltou que no Brasil há cerca de 7,5 milhões de moradias em situação precária e, desse total, mais de 3 milhões são de famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Além de garantir a qualidade de vida dos cidadãos, o programa visa impulsionar a economia local e da indústria da construção civil, explicou o ministro.
“E o Cartão Reforma vai sobretudo atender o que aqui foi dito no incentivo ao comércio local, no estímulo à indústria de material de construção. Ou seja, à geração de emprego e renda”, acrescentou.
O ministro também informou que as famílias beneficiárias receberão apoio de arquiteto e engenheiro, que verificarão qual a necessidade específica de cada residência. A União vai repassar os recursos do programa a estados e a municípios, a quem caberá selecionar as famílias que serão beneficiadas. A expectativa, diz o governo, é que os primeiros cartões comecem a ser entregues à população a partir da segunda quinzena de abril do ano que vem. O acompanhamento das obras e fiscalização da execução também ficará a cargo de técnicos de estados e municípios.
