O Secretariado da Militância Negra do PSDB – Tucanafro Brasil foi criado em 22 de agosto de 2013 e mesmo com pouco tempo de existência, vem fazendo com que o PSDB reforce ainda mais sua história com os negros.
A relação dos tucanos com a população negra é marcada pelo pioneirismo de Fernando Henrique Cardoso, que logo quando assumiu a presidência, em 1995, passou a tratar com seriedade o problema do racismo, até então pouco discutido.
“O PSDB tem a obrigação de defender as políticas compensatórias. Nós fomos os primeiros a declarar publicamente que temos compromisso com os negros”, disse o ex-presidente.
Foi com essa mentalidade que foi criado, no início da gestão tucana, o grupo de trabalho interministerial com o objetivo de sugerir ações e políticas de valorização da população negra.
Em 1996, foi promulgado o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), com capítulo específico dedicado à população negra. No mesmo ano, instituiu no Ministério da Justiça o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Valorização da População Negra. O objetivo do grupo foi o de propor ações integradas de combate à discriminação racial e de recomendar e promover políticas de consolidação da cidadania da população negra.
Também foi Fernando Henrique Cardoso quem assinou o decreto nº 4.228, instituindo no âmbito da Administração Pública Federal o Programa Nacional de Ações Afirmativas, estabelecendo percentuais de participação de afrodescendentes no preenchimento de cargos em comissão (DAS). Entretanto, o decreto foi revogado em 2003 e só depois de 11 anos o governo retomou a discussão sobre cotas em concursos públicos.
Em maio de 2013 o Senado aprovou a reserva de 20% das vagas para negros ou pardos em concursos públicos federais. “Se ainda temos que discutir a instituição de cotas para acesso ao serviço público da parte da população negra é porque a Lei Áurea, embora se constitua um marco no processo de emancipação do negro, não trouxe consigo os instrumentos que amparassem o negro no período pós-libertação,” disse a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), na ocasião.
Aécio Neves também é reconhecido como um político engajado pela luta por igualdade. Em 2001, como presidente da Câmara dos Deputados, instalou a Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial.
Em 2004, durante o seu governo em Minas, estabeleceu o sistema de cotas e reserva de 20% das vagas para negros na UEMG e na Universidade de Montes Claros. Foi também a partir do governo de Aécio que as comunidades quilombolas ganharam visibilidade. Uma das ações realizadas foi o programa de alfabetização “Cidadão Nota Dez”, que formou e remunerou professores quilombolas para alfabetizar integrantes da própria comunidade, assegurando que a cultura permanecesse preservada.
Em 2005, o governo de Minas Gerais implementou a Política de Promoção da Igualdade Racial, que tem como objetivo a sistematização de ações visando a ampliação da cidadania, a inclusão social, a promoção e a proteção aos direitos humanos das populações negra, indígena, cigana, entre outras.
Em 2007, foi lançado o projeto Quilombos de Minas, cujo principal objetivo é o suporte à organização do movimento quilombola. Nos últimos 10 anos, Minas Gerais promoveu três conferências de igualdade racial e criou o Conselho Estadual de Igualdade Racial, viabilizando a participação contínua e permanente de entidades da sociedade civil que lutam pela causa da igualdade racial a propor políticas de combate ao racismo e de promoção da igualdade de negros, pardos, indígenas, quilombolas e ciganos.
Anastasia deu continuidade às políticas de seus companheiros de partido. No início de seu mandato foram criadas a Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial, na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social, visando pautar permanentemente a questão da igualdade racial nas políticas públicas do Estado de Minas Gerais. Minas Gerais é o primeiro estado brasileiro a contar com uma assessoria dessa natureza.
Crescimento do Tucanafro
Segundo Juvenal Araújo, Presidente do Tucanafro Brasil, no último ano o partido resolveu ampliar ainda mais sua atuação pela igualdade racial.
“Desde então, temos andado pelo Brasil conscientizando pessoas, buscando incentivar a participação da população negra nos espaços institucionais da política e os resultados têm sido satisfatórios. Já nestas eleições teremos 11 candidatos do Tucanafro (8 candidatos a deputado estadual e 3 a deputado federal), e nas próximas certamente teremos números bem mais expressivos”, diz.
Pelo Brasil, já são milhares de militantes do Tucanafro que se destacam dos demais movimentos pela intensa participação na política e por focarem a mudança de consciência. “São realizados diversos encontros políticos e há uma ótima presença dos negros, que antes não se sentiam confortáveis para participar de forma mais efetiva. Além disso, nossa proposta é clara, não queremos estimular a competitividade entre brancos e negros, desejamos que todos tenham as mesmas oportunidades. Tanto é assim que várias pessoas brancas também estão conosco neste movimento,” enfatiza.
Os principais políticos do PSDB também estão atentos às demandas do Tucanafro e procuram absorver informações para o aprimoramento das políticas públicas de combate ao racismo. No dia 17 de julho, o presidente do secretariado entregou as demandas do segmento a Aécio Neves, candidato da Coligação Muda Brasil à Presidência da República. O documento foi elaborado com a contribuição da militância dos 24 estados onde o Tucanafro está presente.
Segundo Juvenal Araújo, Aécio mostrará ao Brasil um novo jeito de governar. “Mais eficiência ética e profissionalismo, é isso que precisamos vindo do governo federal. Sabemos de coisas boas que foram feitas em Minas que, com ele, poderão ser ampliadas em nível nacional. É a nossa maior esperança para melhoria da condição de vida dos negros e de todos os brasileiros,” completa.
* Da assessoria do Tucanafro Brasil
