“A cultura constitui o rico tecido em que se articula e se exprime a vida social de um povo, abrangendo especialmente, entre suas manifestações, as produções intelectuais e artísticas Ela é a alma da nação, porém é tratada pela ótica econômica do governo de forma diferenciada com vários cortes no seu orçamento”.
Foi assim que o Líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), defendeu na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça (12) a aprovação de seu relatório favorável ao Projeto de Lei (PLS 20/11) que determina que as despesas com cultura não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
Em seu texto, o senador tucano enfatizou que a interrupção da continuidade dos programas e projetos do setor cultural, por meio do recorrente contingenciamento das verbas que lhes são destinadas, ameaça e compromete sua eficácia e sua própria razão de ser.
“Ao incluir as despesas com a cultura entre aquelas que não sofrerão limitação de empenho e movimentação financeira, ao lado de outras despesas orçamentárias excepcionadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a proposição busca resguardar e proteger atividades que representam, juntamente com sua profunda significação social e econômica, uma dimensão de todo essencial para a realização plena e multiforme da nação brasileira”, afirmou Aloysio Nunes.
Após a apreciação do projeto pelos senadores da CE, a matéria segue agora para ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
