Presidida pelo PSDB, a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira (6) requerimentos apresentados por parlamentares do partido, em especial os assinados pelo presidente do colegiado, Ricardo Tripoli (SP). Entre os pedidos acatados, está o que pede esclarecimentos ao ministro das Comunicações sobre a arrecadação e da destinação dos fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações.
No requerimento, Tripoli cobra mais dados sobre o FUST, FUNTTEL, FISTEL e CONDECINE. O tucano quer acesso ao total arrecadado para cada fundo de 2011 até os primeiros meses de 2014, a destinação dada aos recursos recolhidos e a execução físico-financeira de projetos específicos custeados com recursos desses fundos.
Outro pedido apresentado pelo presidente da comissão requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o financiamento de projetos de pesquisa pela FINEP ao Instituto de Educação para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica – Royal.
São vários os questionamentos apresentados, como os objetos de pesquisa de cada um dos projetos, se havia indicação explícita na descrição das propostas de pesquisa sobre a necessidade do uso de animais nos experimentos e de que forma o encerramento das atividades do Instituto compromete a execução financeira dos projetos financiados e qual o destino dos valores repassados.
Outro requerimento assinado por Tripoli e aprovado pela comissão pede a realização de audiência pública para tratar dos sistemas de controle e fiscalização da exploração madeireira adotados na Amazônia brasileira que se baseiam no monitoramento via satélites.
Para esse debate, serão convidados representantes de entidades como o Ministério do Meio Ambiente, do Greenpeace Brasil e do Instituto Nacional de Pesquisas espaciais (INPE). Como destaca o presidente da comissão, a exploração e o processamento industrial de madeira estão entre as principais atividades econômicas da Amazônia, mas o setor atualmente opera em elevado nível de ilegalidade.
De acordo com Tripoli, o monitoramento via satélite, em conjunto com outras tecnologias de acompanhamento e governança, pode contribuir sobremaneira para a reversão do quadro de ilegalidade no setor. O objetivo do debate será avançar neste debate e apontar soluções para os problemas apresentados.
WORLDSKILLS – Por fim, foi aprovado requerimento do deputado Izalci (DF) que solicita a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e as Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal para debater a importância da realização da “Worldskills” em São Paulo em agosto do próximo ano.
Promovida pela primeira vez na América Latina, essa é a maior competição mundial de educação profissional. No evento, mais de 1.200 competidores de mais de 60 países das Américas, Europa, Ásia, África e Oceania simulam desafios de 45 profissões que devem ser cumpridos dentro de padrões internacionais de qualidade.
Entre os convidados, o presidente mundial da WorldSkills, o Diretor Geral do SENAI e Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria, os secretários Estadual e Municipal de Educação de São Paulo, além de Rafael Wenderson Morais Pereira, que vem se destacando nas competições em virtude de seu desempenho em soldagem.
