A Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, é a entidade responsável pelo planejamento e execução das políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo. Promover a democratização do acesso à terra é o seu objetivo principal, por isso concentra esforços para o reconhecimento das Comunidades de Quilombos.
A assistente técnica do Itesp, Maria Ignez Maricondi, explica que na questão quilombola, a Fundação é responsável pelo reconhecimento e titulação das terras. Como lembra Maria Ignez, o Estado de São Paulo tem uma legislação própria para atender o artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Brasileira que diz: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
Resgate histórico
“Eu acho que a questão deste trabalho todo é uma dívida histórica. Eles vieram escravizados. Quando veio a abolição eles ficaram sem terra, ficaram largados à sua própria sorte. A história é triste, então eu acho que é um resgate, é uma dívida que a gente tem com esses remanescentes de escravos”, diz Maria Ignez.
Atender a isso é um trabalho árduo, que não envolve somente terras pertencentes ao Estado, mas enquanto a titulação não sai, estudos antropológicos são feitos para reconhecer estas comunidades e deixar garantido aos grupos o seu direito. Hoje, 28 comunidades quilombolas são reconhecidas no Estado de São Paulo e a concentração é maior no Vale do Ribeira, região sul de São Paulo.
Assista à videorreportagem realizada nas comunidades e conheça o trabalho feito pelo Governo do Estado, por meio do Itesp, e líderes de comunidades quilombolas do Vale do Ribeira.
Do Portal do Governo do Estado
