Nesta segunda-feira (9), durante primeira reunião ordinária do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, o chefe do Executivo de São Bernardo do Campo foi eleito por unanimidade como novo presidente para a gestão de 2017, ao lado do prefeito de Diadema, como vice-presidente. A gestão 2017 do colegiado também será composta pelos prefeitos recém-empossados de Santo André, de São Caetano do Sul, de Mauá, de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
Após assinatura da ata da primeira reunião, o presidente convocou reunião extraordinária em que foi definido um reajuste do repasse municipal, inicialmente, por 90 dias de 0,5% para 0,25%, com esta medida os sete municípios passarão a transferir aproximadamente R$ 13 milhões. “O Consórcio está alinhado com o novo modelo de gestão orçamentária, estamos reduzindo os custos, mas manteremos seu pleno funcionamento e eficiência. Se necessário, após este prazo reduziremos ainda mais o orçamento”, avaliou.
O presidente do Consórcio informou ainda que os cargos comissionados deverão ser cortados pela metade, contratos serão revistos e reduzidos. Outra decisão foi a retomada da participação do Estado. “Vou comunicar o Governador e esperar que ele envie um representante, secretário ou subsecretário para participar das reuniões mensais, as primeiras terças-feiras do mês das 9h às 12h. Deverá vir também um representante do Governo Federal, acredito que seja do Ministério das Cidades, que acompanhará os nossos trabalhos”.
Por decisão do Tribunal de Contas, o repasse de verbas de 49% do Consórcio para a Agência de Desenvolvimento Econômico, também teve de ser cortado. “Desde 2011, o Tribunal de Contas considerou esta transação como irregular, por esta verba estar subsidiando apenas folha de pagamento, portanto a partir de janeiro estamos suspendendo este repasse por decisão unanime. O Consórcio segue oferecendo a estrutura para a Agência”, confirmou o prefeito de São Bernardo.
Com estas medidas, os sete prefeitos esperam um Consórcio representativo, priorizando demandas que sejam de interesse de todas as cidades.
