Paula Sholl
Parlamentares do PSDB afirmam que comissão é uma vitória da democracia
Brasília (21) – Parlamentares do PSDB na Câmara e no Senado acreditam que a instalação de CPI mista que vai investigar o repasse de recursos públicos a entidades ligadas ao MST é uma vitória da democracia e uma resposta à sociedade brasileira.
Com apoio de parlamentares da base aliada ao Planalto, a oposição conseguiu assegurar a instalação da CPI. No início da madrugada desta quinta havia 210 assinaturas de deputados e outras 36 de senadores no requerimento de abertura da comissão. Era necessário que até à meia-noite houvesse 171 subscrições na Câmara e 27 no senado para garantir a criação da CPI. O próximo passo será a indicação, pelo partidos, dos membros que farão parte da comissão que terá deputados e senadores.
Para o deputado Claudio Diaz (RS), a CPI do MST vai reforçar os princípios democráticos do país. “A CPI é boa para a democracia, para a liberdade de opinião e para a segurança do agronegócio brasileiro”, afirmou.
Segundo o parlamentar do PSDB, os trabalhos da comissão devem investigar o repasse de verbas públicas ao movimento dos sem-terra mas, inevitavelmente, abordarão o desrespeito à Constituição e à iniciativa privada que caracterizam as ações do grupo.
Ofício encaminhado no mês passado à Câmara dos Deputados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, revela que, em cinco anos, o governo repassou R$ 115 milhões para nove entidades vinculadas ao MST. Para deputados da oposição, os repasses violam a lei que proíbe a transferência de recursos para organizações que participam ou apóiam a invasão de propriedades rurais.
De acordo com o deputado Gustavo Fruet (PR), é preciso apurar o destino do dinheiro já transferido ao MST. “É importante saber como e onde eles foram aplicados”, disse. O deputado afirmou que uma CPI não significa “criminalizar” os movimentos sociais mas apurar abusos e radicalizações anticonstitucionais.
SENADO
Segundo Cícero Lucena (PB), o MST é um movimento que pratica ações “ilegais”. Para ele, o governo Lula alimenta uma entidade sem um CNPJ “e que não pode assumir a responsabilidade pelos seus atos”. Para Lucena o que impressiona a sociedade não é apenas isso.
“É o volume de recursos repassados a quem não existe juridicamente e que comete tantas ilegalidades. Uma CPI é um instrumento democrático que tem força para apurar tudo o que não é legal”, salientou o senador.
Para o senador João Tenório (AL), o financiamento indireto do MST com recursos públicos “é um dos temas mais graves” para o país. “Existe farto material para apurar os demandos do movimento.
As denúncias dos financiamento podem ser facilmente comprovadas”, disse o senador para quem as imagens da recente destruição de um laranjal de uma fazenda produtiva no interior de São Paulo pelo MST “chocaram” os brasileiros que passaram a exigir que a entidade fosse investigada.
