O discurso do deputado estadual Celso Giglio (PSDB-SP) no 53º Congresso Estadual de Municípios, sobre como os municípios estão sendo penalizados em razão da crise mundial chamou atenção dos prefeitos e vereadores das cidades paulistas.
Sua crítica foi impressa num folder intitulado “Os Desafios dos Prefeitos Diante da Crise”, com o interessante subtítulo “Surfando na Marolinha” em alusão à declaração do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que dizia que a crise não chegaria ao Brasil.
O material teve a maior repercussão entre os congressistas, tanto pela sua ousadia, quanto pelo seu conteúdo impactante, que revela com clareza a perda de arrecadação dos municípios em detrimento à divisão do bolo tributário.
Apesar de parte das políticas públicas mais essenciais recaírem sobre a esfera local, é a União quem arrecada mais de dois terços do bolo tributário brasileiro. Aos Estados cabem apenas pouco mais de um quarto e os municípios somam apenas 5,5% desse montante. Na hora de utilizar esses recursos, no entanto, a fatia das administrações municipais sobe para 17%, o que representa dizer que repasses são essenciais.
“Os prefeitos, que sobrevivem à base de transferências e convênios, são obrigados a praticar ginásticas burocráticas e peripécias partidárias para fazer o que a Constituição lhes obriga e os cidadãos, com razão, cobrem”, afirmou Celso Giglio.
