Fonte: PSDB na Câmara
A combinação das ações econômicas adotadas pelo governo Dilma em maio representa uma receita amarga para o consumidor: já endividado, o brasileiro é incentivado a comprar automóveis. Na outra ponta, o poupador é prejudicado com a mudança nas regras da poupança. E mesmo arrecadando cada vez mais, o Planalto tira de um lado em desonerações para alguns setores, mas busca compensar do outro: no último dia do mês anunciou o aumento da tributação de itens como bebidas. Nem a água escapou. Enquanto isso, nada faz para proporcionar condições estruturais e sustentáveis de crescimento, como um sistema tributário simplificado e incentivo aos investimentos. No campo da gestão, o Planalto continua mostrando dificuldades para tirar as promessas de campanha do papel, como as obras do PAC. Construção de creches e de unidades de pronto atendimento tampouco se tornam realidade. Confira abaixo os principais fatos do mês:
Incentivo ao endividamento: no dia 21 o governo petista lançou seu sétimo pacote de incentivos à indústria desde 2008, repetindo medidas que, cada vez mais, se mostram esgotadas: redução de tributos e expansão de crédito para o setor automotivo. Enquanto isso, os investimentos continuam em segundo plano. As ações ignoram o elevado endividamento das famílias brasileiras, que pode se agravar com o “empurrão” da gestão petista para que as pessoas gastem ainda m ais. Estudo da consultoria MB Associados com base na Pesquisa de Orçamento das Famílias (POF) do IBGE mostra que 14,1 milhões de famílias comprometeram mais de 30% da renda mensal com dívidas. Em abril, a inadimplência atingiu o recorde de 7,6%.
“Cruzada” contra juros é insuficiente: maio ficou marcado por uma ofensiva do governo Dilma contra os juros e a favor do consumo. Pena que a luta da petista apenas ti re do foco as inúmeras barreiras que atrapalham o crescimento do país neste ano. O Planalto não cumpre, por exemplo, sua missão de pisar no acelerador dos investimentos. No primeiro quadrimestre de 2012, a queda foi de 5,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Em resumo: os vários indicadores divulgados no mês mostram que para reativar a economia é preciso criar um ambiente mais favorável a um ciclo virtuoso de crescimento, pois soluções limitadas e capengas já se mostraram insuficientes.
Rendimentos menores na poupança: a parcela mais pobre da sociedade será a mais penalizada com as alterações efetuadas pelo governo Dilma nas regras de remuneração da poupança. A justificativa oficial é de que a medida vai permitir que os juros continuem caindo. No entanto, o país pede mais do que a mera redução da Selic, que passa a ser uma obrigação do Planalto após a “tunga” no bolso do brasileiro. No dia 30, o Comitê de Política Monetária reduziu a taxa básica para 8,5% ao ano, fazendo com que as novas regras começassem efetivamente a valer. Pior para o correntista, principalmente o pequeno poupador.
Impostos de mais, retorno de menos: no dia 28 o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou a incrível marca de R$ 600 bilhões em tributos pagos pelos brasileiros desde 1º de janeiro. O valor foi atingido três dias mais cedo do que no ano passado. Na esfera federal, a “fome” do Leão é cada vez maior: basta lembrar que no último dia do mês anunciou o aumento dos tributos para itens como bebidas para compensar desonerações em outras áreas. No entanto, os brasileiros não vêem o devido retorno de tanto dinheiro. Basta lembrar que as piores avaliações do governo Dilma são os impostos, a saúde e a segurança pública, conforme mostrou o Ibope.
TCU cobra mais ação do Planalto: órgão auxiliar do Poder Legislativo, o Tribunal de Contas da União acatou relatório sobre as contas do primeiro ano do governo Dilma, mas fez 25 ressalvas e 40 recomendações ao Executivo. Entre elas, a necessidade de reduzir a carga tributária, diminuir os juros e ampliar os investimentos em infraestrutura. O TCU pede, por exemplo, que seja dada efetiva importância à execução das ações definidas como prioritárias, especialmente em relação ao PAC e ao Plano Brasil sem Miséria. O levantamento mostra, por exemplo, que apenas uma em cada cinco obras da primeira fase do programa ficou pronta até o fim do governo Lula. A presidente Dilma era chamada de “mãe do PAC” pelo petista. Até o final de abril, o governo havia executado apenas 1% dos R$ 42,5 bilhões previstos no orçamento de 2012 para os empreendimentos do PAC.
Creches e UPAs só no papel: Dilma aproveitou a passagem do Dia das Mães para anunciar mais um programa na área social: o Brasil Carinhoso, que visa combater a miséria na faixa etária de 0 a 6 anos. No entanto, a petista não consegue tirar do papel nem as principais iniciativas prometidas com toda a pompa na campanha eleitoral, como a construção de 6 mil creches (assista vídeo abaixo). Passados 17 meses de governo, ela não entregou nenhuma delas, conforme admitido pelo próprio MEC. No caso da Rede Cegonha, destinada a atender gestantes no pré-natal e crianças nos seus primeiros dois anos de vida, dos R$ 196 milhões destinados no Orçamento para este ano, pífios R$ 8 mil haviam sido pagos até o começo de maio. No caso das unidades de pronto atendimento o descaso se repete: nada da dotação prevista para este ano tinha sido paga no início de maio. Dilma precisaria de mais quatro mandatos para cumprir sua meta de construir 500 UPAs caso seja mantido o atual ritmo de tartaruga nas obras.
Empreiteira preferida do PAC tem dados abertos: como defendido pelo PSDB, a CPI do Cachoeira aprovou a abertura das contas da Delta Nacional, a empreiteira preferida do Planalto para tocar o PAC. Paralelamente, a Liderança do partido na Câmara apresentou no dia 22 pedido de informação à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre contratos do governo federal com a empresa. No dia 24, foi a vez de a Liderança da Minoria protocolar requerimentos de informação a quatro ministérios questionando a suspensão e/ou cancelamento dos contratos com a empreiteira. Diante dos danos de imagem provocados pelas investigações e pela suposta relação com o grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira, veio à tona a operação de compra da empresa pelo JBS, que tem o BNDES como sócio.
Transposição mais cara: um projeto mal encaminhado, marcado pela falta de planejamento e pela incapacidade de gestão do governo federal. Esses são alguns dos fatores que levaram ao aumento substancial das obras da transposição do rio São Francisco, uma das principais do PAC. No dia 22, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, veio à Câmara a pedido do PSDB para tentar justificar o incremento do orçamento e estado de abandono da obra, mas não convenceu. O valor saltou de R$ 5,2 bilhões em 2009 para R$ 8,2 bilhões em 2012. Em março deputados estiveram no Ceará para ver de perto o descaso com a transposição.
Governo “monta” em estados e municípios: a passagem pela XV da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios não vai deixar boas lembranças à presidente Dilma. A petista foi vaiada em virtude do seu posicionamento em relação à distribuição dos royalties do petróleo. Mas a insatisfação dos gestores vai além disso: o desequilíbrio federativo, que impõe cada vez mais ônus aos municípios sem a devida contrapartida no orçamento, também incomoda muito. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, a relação entre a União e prefeituras é de “montaria”, e não de “parceria”. O gestor alertou, por exemplo, para o sub-financiamento da Educação e da Saúde por parte do governo federal.
Lei de licitações enfraquecida: o governo Dilma voltou à carga contra a Lei de Licitações ao tentar estender o polêmico Regime Diferenciado de Contratações para o lento Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros empreendimentos como escolas, creches, quadras esportivas e postos de saúde. A idéia era incluir o dispositivo em uma medida provisória. No entanto, a repercussão foi tão negativa que o Planalto desistiu de fazer a manobra, mas já ensaia voltar à carga em breve. O PSDB é contra o afrouxamento das atuais regras.
Parques nacionais reduzidos: às vésperas da Rio+20, a Câmara aprovou medida provisória que altera os limites de sete parques nacionais para favorecer obras do PAC. Para o PSDB, a MP 558 é acintosa, inconstitucional e incoerente com o discurso petista de preservação do meio ambiente. Parte dessas terras está sendo entregue para mineradoras. A matéria é tão delicada que foi alvo de ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria Geral da República.
Mais ataques à imprensa: o PT e seu governo não desistem. Após tentarem expulsar um jornalista americano e criar um conselho para monitorar a atividade jornalística, a bola da vez é o chamado “marco regulatório da mídia”. Coube ao presidente dos petistas, Rui Falcão, anunciar em maio que o assunto será em breve prioritário para o Planalto. Dado o histórico das ações e palavras da legenda, há um temor de tentativa de controle da informação. De acordo com lideranças tucanas, o PSDB resistirá a qualquer ofensiva contra a liberdade de imprensa, um dos pilares da democracia. A nova investida petista vem acompanhada pela tentativa de colocar jornalistas no banco da CPI do Cachoeira para falarem sobre reportagens que incomodaram o partido.
(Da redação/Foto: Alexssandro Loyola)
Acesse o blog “Obras Empacadas”: www.obrasempacadas.com.br
