O “Diário Oficial” do dia 18/09 trouxe uma notícia nada boa para os brasileiros, principalmente os mais carentes: Dilma vetou a emenda do líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), que zerava os tributos federais nos alimentos da cesta básica. Aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado, a medida traria economia de pelo menos 10% no valor dos alimentos, percentual que faria diferença no orçamento das famílias.
Setembro foi marcado por outras notícias ruins vindas do Planalto e da Esplanada. O Ministério da Fazenda caiu na real, viu que não dava mais para esconder e admitiu: o país caminha para o segundo ano seguido de “PIBinho”. No STF, o julgamento do mensalão prossegue condenando, em sequência, figuras envolvidas no escândalo que marcou a era Lula, deixando petistas apavorados. Na gestão administrativa, muita incompetência impune espalhada pelo governo: obras não saem do papel, apagão deixa milhões no escuro, ministra da Cultura é demitida após denunciar situação de penúria em sua pasta. Confira abaixo os principais fatos do mês:
Nada de alívio na compra de alimentos: o governo que se diz defensor dos mais pobres demonstrou exatamente o contrário ao vetar emenda do líder do PSDB aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado que zerava os tributos federais dos alimentos da cesta básica. A decisão de Dilma Rousseff foi duramente criticada pelo PSDB e por entidades como a Fiesp. “Os benefícios dessa desoneração atingiriam diretamente toda a sociedade brasileira, em especial 70% das famílias que utilizam mais de 30% da sua renda para a compra de alimentos”, diz trecho de nota divulgada pela Federação. Se a medida tivesse sido endossada por Dilma, a economia seria de pelo menos 10% no preço final de itens como arroz, feijão e café. Em agosto, o Dieese identificou alta de alimentos essenciais em 15 das 17 capitais. Mas nada disso sensibilizou a presidente da República. Pior para o cidadão.
Acuado, PT mostra desespero com julgamento: o STF deu prosseguimento ao julgamento do mensalão, promovendo condenações em série de réus envolvidos no escândalo. Nesta semana, chegou a hora de estrelas petistas como José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares começaram e ter suas condutas julgadas pela principal Corte do país. Acuado, o PT partiu para o ataque contra o próprio Supremo, a imprensa e a oposição. O presidente da legenda, Rui Falcão, voltou a afirmar no início do mês que o mensalão é um “golpe patrocinado pela elite”. Para deputados do PSDB, o petista zomba dos brasileiros ao fazer esse tipo de afirmação.
No dia 15, “Veja” publicou reportagem na qual Marcos Valério acusa Lula de chefiar o esquema. Ainda segundo o texto, o montante envolvido no mensalão chegaria a R$ 350 milhões. A matéria irritou ainda mais o PT, que convocou seus militantes para uma batalha. No último fim de semana de setembro, a “Folha de S.Paulo” revelou revelou que, além dos 38 réus já denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), há mais petistas que receberam dinheiro desviado dos cofres públicos, em uma espécie de “mensalão 2.0″
Em outro sinal de desespero, o PT constrange partidos aliados a assinarem uma outra nota, desta vez em defesa de Lula. O texto foi mal recebido por integrantes de legendas que endossaram o documento e também pela imprensa. A “Folha”, por exemplo, o classificou de “ridículo”. Para “O Globo”, o documento “padece de grave autismo e de distância absoluta da realidade”.
“PIBinho”: piada de Mantega vira realidade: após tentar vender para a sociedade um quadro totalmente descolado do mundo real, o ministro Guido Mantega (Fazenda) caiu na real – o Brasil terá mesmo mais um ano de “PIBinho”. Os 4,5% alardeados no início do ano por sua pasta despencaram para menos da metade: 2%. Para o Banco Central, o índice é ainda pior (1,6%). Curiosamente há cerca de três meses o petista chamou de “piada” a projeção feita pelo banco Credit Suisse, que previu 1,5%. Nada engraçada, a piada petista se encaminha para virar realidade.
Herança pesada, sim: artigo do ex-presidente FHC publicado no dia 2 em grandes jornais incomodou a presidente e seus correligionários. Intitulado “Herança pesada”, o texto do tucano aponta uma série de problemas deixados por Lula para Dilma, como a crise moral, o mensalão, a má condução da política econômica, projetos que não saem do papel e política energética desorientada.
A petista tomou as dores do seu padrinho político e respondeu em nota oficial, mas o PSDB rebateu ao dizer que Dilma finge não ter recebido uma herança pesada como chumbo. Basta lembrar, por exemplo, a demissão de sete ministros no primeiro ano do governo em virtude de denúncias de corrupção ou casos mal explicados. Em nota, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), cobrou da presidente mais ação e menos palavras. Na opinião de deputados, a reação de Dilma mostra dificuldade para reconhecer erros de gestão.
“Toma lá, da cá” na Cultura: dias após denunciar, em carta, o estado de penúria do Ministério da Cultura, a titular da pasta foi demitida para abrigar a senadora Marta Suplicy, a mesma que em 2007 recomendou aos passageiros “relaxar e gozar” em plena crise aérea. A troca explicitou o “toma lá, da cá” que impera no governo Dilma. A petista foi premiada por ter topado entrar na campanha do candidato da legenda à Prefeitura da São Paulo. Para piorar, Marta já demonstrou não ter qualquer afinidade com a área. O “prêmio de consolação” pode custar caro a um setor já desprestigiado pelo Planalto.
Conselho de Ética perde autonomia: no dia 24, o presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, renuncia ao cargo por ter ficado incomodado com a “mudança radical” na composição do colegiado. Dois integrantes que defenderam punições a ministros não foram reconduzidos por Dilma, demonstrando que para participar da comissão é pré-requisito não adotar medidas que incomodem o governo. A saída de Sepúlveda mostra que a comissão perdeu valores importantes como autonomia, isenção e imparcialidade.
Fracassa tentativa de atrapalhar PNE: a retirada de pauta do recurso idealizado pelo Planalto que pedia a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) no plenário da Câmara foi comemorada pelo líder tucano, deputado Bruno Araújo (PE), no dia 4. Com isso, a proposta que aumenta os investimentos no setor, segue para apreciação do Senado.
Clientes desamparados na telefonia: no dia 5, o presidente da Anatel, João Batista de Rezende, foi muito cobrado sobre a (não) atuação para defender os usuários de telefonia celular. Parlamentares do PSDB exigiram maior fiscalização por parte da agência reguladora. O deputado Nelson Marchezan Junior (RS) inclusive ingressou com pedido no TCU para apurar a conduta da Anatel.
Reportagem do jornal “O Globo” publicada no dia 10 revelou que a autarquia recebeu 843 mil reclamações de usuários só em 2011.
Pronunciamento polêmico na TV: em virtude da comemoração do 7 de setembro, Dilma convocou cadeia de rádio e TV para se apropriar de conquistas que não são de seu partido ou dos governos petistas e anunciar com muito atraso que a “competitividade” estará na agenda nacional. Também falou das privatizações anunciadas por sua gestão, mas sempre combatidas por sua própria legenda.
Prefeituras em crise: dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios apontam situação preocupante de milhares de prefeituras país afora. Segundo a CNM, a arrecadação das cidades sofrerá uma queda de R$ 9 bilhões neste ano. A fraca atividade econômica, a política adota pelo Planalto de desoneração de determinados impostos e a não quitação de restos a pagar da União agravam a situação. Segundo a CNM, o rombo total nas contas será de R$ 24,8 bilhões. Só o estoque de restos a pagar soma R$ 18,7 bilhões. Com isso, as prefeituras enfrentam sérios problemas para manter as contas em dias.
Programas e obras se arrastam: iniciativas bilionárias lançadas com pompa pelo Planalto não saem do papel. É o caso do programa “Mobilidade Urbana e Trânsito”, que deveria promover a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade. Levantamento do site “Contas Abertas” revela que apenas 5% dos recursos destinados à iniciativa foram utilizados neste ano.
No caso Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estudo do TCU aponta que obras bilionárias como a Refinaria Abreu e Lima, a Ferrovia Norte-Sul e a transposição do rio São Francisco são reincidentes em irregularidades e desperdício de dinheiro público.
Ao todo, o tribunal identificou R$ 19 bilhões em irregularidades em 25 obras, sendo que 16 delas são reincidentes e podem ser responsáveis pelo desvio de R$ 17 bilhões, mais do que o investimento previsto para o Ministério dos Transportes em todo o ano de 2013.
Apagão e falta de investimentos: no dia 22, um apagão deixou 6 milhões de brasileiros no escuro. A queda de energia durou cerca de uma hora e afetou 11 estados. Dilma foi ministra de Minas e Energia na era Lula, mas parece que a experiência no setor em nada serve para o seu governo. O Grupo Eletrobrás, por exemplo, investiu no primeiro semestre apenas 20,8% do orçamento disponível para o ano. E mais: reportagem do “Estadão” denuncia que quase metade das usinas licitadas no primeiro leilão de energia eólica do Brasil está pronta sem poder gerar um único megawatt de eletricidade por falta de linhas de transmissão. Estatal da Eletrobrás, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) deveria ter tirado essas linhas do papel, mas não concluiu nenhum projeto. Enquanto isso, o país desperdiça uma importante fonte geradora de energia.
