Réus no processo do mensalão, os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) correm o risco de serem condenados à prisão por três crimes. Ou seja: caso sejam condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, podem ser presos. No entanto, no Legislativo, a realidade é outra e os dois conseguiriam seguir ocupando uma cadeira na Câmara.
A legislação prevê que uma condenação à prisão é motivo para perda do mandato. “Perderá o mandato o deputado ou senador que sofrer condenação criminal transitada em julgado”. O processo de cassação, entretanto, não é automático: só será aberto depois que algum parlamentar apresenta formalmente o pedido à Mesa Diretora da Câmara.
A Câmara tem hoje, por exemplo, três parlamentares condenados pelo STF: Natan Donadon (PMDB-RO), Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA). Eles conseguiram protelar o cumprimento da pena e não correm o risco de perder o mandato porque ninguém se deu ao trabalho de pedir a punição do trio.
No caso dos mensaleiros, há dois diferenciais: Valdemar Costa Neto e João Paulo Cunha são acusados de crimes que cometeram no exercício do mandato e não em períodos anteriores. Além disso, a visibilidade do escândalo pode pesar contra a dupla.
Por outro lado, tanto um quanto outro já responderam a processo de cassação na Câmara em 2005, durante o escândalo.Na época, ambos conseguiram escapar. Valdemar renunciou ao mandato e conseguiu retomá-lo nas eleições seguintes. João Paulo foi salvo pelo plenário.
Até agora, nenhum partido se organizou para pedir a punição dos deputados em caso de condenação. O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), diz que a legenda vai analisar na próxima semana o trâmite necessário para a cassação dos parlamentares que eventualmente sejam condenados no julgamento do mensalão. “É evidente que já é uma excrescência que alguém condenado a uma pena de privação da liberdade esteja exercendo o mandato de representação”, diz ele.
Líder do PPS, Rubens Bueno (PR), afirma que vai estudar as saídas jurídicas do caso: “A Câmara vai ter que examinar com cuidado em caso de condenação. É preciso ver o que a Casa deve fazer de imediato para atender à vontade popular”, diz ele.
Acusações – Segundo a acusação, João Paulo Cunha recebeu recursos do mensalão e desviou verbas de contratos que a Câmara dos Deputados mantinha com a SMP&B, empresa do publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão. O petista responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
Valdemar responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele teria recebido quantias milionárias do esquema e distribuído parte dos recursos a integrantes do seu partido.
