José Aníbal
Poucos setores se beneficiaram da estabilidade monetária e do crescimento econômico como o da construção civil. Para 2012, com um horizonte de juros declinantes e de expansão no crédito, a perspectiva é de crescimento acima do PIB para toda a cadeia produtiva do setor.
Os materiais de construção, que respondem pela maior parte do custo, devem ter vendas até 7% maiores que em 2011. São Paulo é o 4º maior produtor mineral do Brasil, com receitas anuais acima dos R$ 4 bilhões e uma produção quase toda voltada para a sua própria indústria de materiais de construção.
Fortalecer a cadeia produtiva para atender ao aquecimento do mercado, sobretudo nas regiões metropolitanas, é um dos maiores desafios da Secretaria de Energia.
Melhorar a competitividade do setor pressupõe, ao mesmo tempo, uma política sustentável de gerenciamento dos recursos minerais, agilidade nos licenciamentos ambientais e uma rede logística que possibilite aproximar a produção dos centros consumidores, além, é claro, de reforçar práticas de manejo sustentáveis e compatíveis com as leis de uso e ocupação do solo.
Para se ter uma ideia, cerca de 900 carretas de areia chegam à Grande São Paulo diariamente. Como os centros produtores estão distantes, o metro cúbico sai a R$ 25 de uma cidade como Registro, a 190 km da capital, e chega custando R$ 60 na Região Metropolitana.
Pode se ter uma ideia da escala de aumento dos custos com o transporte de longa distância tendo em vista as grandes obras de infraestrutura em andamento, como o Rodoanel e o Metrô. Outro desafio diz respeito aos Planos Diretores Metropolitanos e Regionais. Bom exemplo é a Baixada Santista.
Com os investimentos voltados ao pré-sal, a região deve receber até 250 mil pessoas após a instalação completa da logística de exploração. A necessidade de baratear custos para a expansão da infraestrutura local não pode prescindir de um processo de racionalização dos licenciamentos na região.
A Secretaria de Energia deve assinar em breve resoluções conjuntas com as Secretarias de Desenvolvimento Metropolitano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia para a racionalização dos processos de licenciamento em nível metropolitano e regional.
Um termo de cooperação também será firmado entre o governo de São Paulo, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para mediar as relações entre mineradoras e órgãos ambientais.
Com isso, vamos reduzir custos e tornar os trâmites mais ágeis. Criada em outubro de 2011, a Subsecretaria de Mineração tem por objetivo fomentar o setor por meio da articulação institucional entre os diversos setores da atividade, os órgãos estaduais de desenvolvimento econômico, social e ambiental, os institutos de pesquisa e universidades, bem como com DNPM e a União.
A ideia é simples: tornar o poder público cada vez mais eficiente na indução da competitividade no ambiente econômico. Aliás, esta é uma das agendas nacionais mais importantes para os próximos 20 anos.
