Artigo do senador Aécio Neves publicado pelo jornal Folha de S. Paulo
“Choque de gestão” foi a expressão que utilizamos para marcar o resgate da governabilidade de Minas, engolfada em 2003 pela maior crise financeira de sua história, recolocando o Estado no caminho do desenvolvimento.
Dez anos depois de implantado, o programa tornou-se referência de um novo modelo de gestão na área pública.
Mais que um conceito abstrato, trata-se de uma experiência que merece ser celebrada pelos que valorizam a eficiência e a busca por resultados nas políticas de governo.
O programa jamais se reduziu a cortes drásticos de despesas, extinção de secretarias e de cargos comissionados, passos iniciais que deram realismo à decisão de gastar menos com a administração para investir mais nos cidadãos.
Adotamos planejamento inovador, com cumprimento de metas e de indicadores de qualidade do gasto, monitorados intensivamente. Criamos auditorias preventivas e profissionalizamos a gestão com a exigência de certificação, por meio da UFMG, para ocupação de cargos de direção.
São muitas as inovações e os resultados nesses dez anos.
Minas cumpriu sete dos oito Objetivos do Milênio estabelecidos pela ONU, alguns antecipadamente, como a redução da mortalidade infantil. Tornamo-nos a primeira região subnacional do mundo a propor e assinar novas e mais desafiadoras metas para serem cumpridas até 2015.
O Estado ocupa a primeira posição no Sudeste no Idsus (Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde). Na educação, fomos os primeiros a universalizar o ensino fundamental de nove anos na rede pública e os nossos alunos hoje lideram os exames do Ideb.
Minas registrou o maior crescimento na participação do PIB nacional no período 2002-2010. Foram 1,6 milhão de novos empregos com carteira assinada.
Organismos internacionais chancelaram o esforço. O Banco Mundial apresentou o modelo para outros países e o pioneiro programa de Parcerias Público-Privadas do Estado recebeu o prêmio de melhor do mundo, concedido pela revista britânica “World Finance”.
O choque de gestão alcançou ampla aceitação da sociedade, mas enfrentou um tipo de oposição peculiar: a do PT, com seus dois bonés. Com o boné da conveniência, atacaram o programa; com o do realismo, tentam adotá-lo.
Além dos avanços que proporciona, o modelo oferece importante contribuição para a formação de uma nova cultura na administração pública, um antídoto ao aparelhamento e ao inchaço do Estado, infelizmente práticas ainda presentes em vários governos e, em especial, no plano federal.
Na base de tudo, está uma convicção: não há política pública mais transformadora do que a correta aplicação do dinheiro público, com transparência e eficiência.
