A dez dias do início do julgamento do mensalão, Marcos Valério e seus ex-sócios devem na Justiça pelo menos R$ 83 milhões que saíram dos bancos Rural e BMG para abastecer o PT e partidos aliados em 2003 e 2004.
A Folha teve acesso aos processos no Tribunal de Justiça de Minas em que os bancos cobram a dívida.
Um de R$ 17,4 milhões, por exemplo, foi parar no arquivo no mês passado.
Em outro, de R$ 38,4 milhões, Valério deu até agora apenas dois carros, que somam R$ 120 mil. Mais dois processos, num total R$ 27,5 milhões, estão parados.
A avaliação, segundo a Folha apurou entre envolvidos no episódio, é a de que a dívida jamais será paga.
O julgamento começa no dia 2 de agosto no STF (Supremo Tribunal Federal).
Apontado como operador do mensalão, Valério alega que pegou o dinheiro a pedido do PT e, para pagar aos bancos, cobra R$ 100 milhões do partido na Justiça. “Há uma responsabilidade de natureza civil do PT”, diz o advogado de Valério, Marcelo Leonardo. Mas a sigla não reconhece a dívida.
Os bancos cobram Valério alegando que os R$ 83 milhões são empréstimos a ele.
A Procuradoria-Geral da República diz, entretanto, que a cobrança da dívida faz parte de uma estratégia para dar legitimidade aos empréstimos, que os procuradores consideram fraudulentos.
A discussão é um dos principais embates no entre defesa e acusação.
A Procuradoria diz que o grosso do dinheiro que abasteceu o mensalão foi desviado do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados, que tinham contratos com agências de Valério. A defesa nega e aponta como origem dos recursos distribuídos apenas os empréstimos bancários.
Segundo a Procuradoria, os bancos liberaram o dinheiro em troca de receber benefícios do governo. Não teriam a intenção de cobrar os empréstimos, o que só fizeram após o estouro do escândalo.
O Banco Rural, segundo a Procuradoria, queria o apoio do governo na aquisição de parte do Banco Mercantil de Pernambuco. Já o BMG, diz a denúncia, teria sido beneficiado pelo na operação de empréstimos consignados de servidores públicos.
Os documentos mostram que as dívidas de Valério estão longe de serem quitadas. No dia 6, foi para o arquivo o empréstimo de R$ 10 milhões do Rural à Graffiti, empresa do grupo de Valério.
A dívida chega a R$ 17,4 milhões, valor atualizado em 2005, quando a cobrança começou, mas hoje pode ser muito maior. O banco alega que o caso será reativado quando localizar bens de Valério para penhorar.
Em 2009, Valério assinou uma “confissão parcial de dívida” ao dar uma Pajero e uma Toyota Fielder para abater R$ 120 mil da pendência de R$ 38,4 milhões referente a empréstimo do Rural à SMP&B, empresa do grupo.
Além disso, seu ex-sócio Ramon Hollerbach deu imóveis avaliados em R$ 420 mil. Até agora, apenas 1,5% do empréstimo foi quitado, diz acerto homologado em 2011.
No processo, Valério e os ex-sócios chegaram a apresentar fazendas apontadas como fantasmas pela Justiça.
Valério não pagou os empréstimos junto ao BMG que, segundo ele, também foram destinados ao PT.
O partido também foi beneficiário de empréstimos diretos do Rural e do BMG, no valor de R$ 5,4 milhões. A sigla diz ter quitado a dívida em 2009.
OUTRO LADO
O Banco Rural e o BMG afirmam que os empréstimos são verdadeiros e que, por isso, cobram a dívida na Justiça.
As instituições bancárias disseram ainda, via assessoria, que estão em busca de bens a serem penhorados.
“Até a presente data não foi logrado êxito na localização de bens passíveis de constrição judicial”, informou o BMG.
“Em todos os casos houve o reconhecimento judicial da legitimidade dos empréstimos e dos termos das cobranças judiciais. A instituição conseguiu receber apenas uma pequena parte dos créditos e ainda busca localizar mais bens passíveis de penhora”, disse o Rural.
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, argumenta que, além de cobrar do PT os valores, o seu cliente não tem como pagar as dívidas porque, após o escândalo do mensalão, suas empresas perderam os contratos que possuíam.
“As agências […] deixaram de ter condições de ter receita para honrar compromissos”, disse.
Já a direção do PT afirmou apenas que pagou os empréstimos que fez diretamente aos dois bancos.
