A Prefeitura de São Paulo não fará neste ano a revisão na Planta Genérica de Valores (PGV), anunciou nesta terça-feira o prefeito João Doria. Haverá apenas a correção linear pela inflação, ao redor de 3%. Com relação ao IPTU, serão mantidas as alíquotas atuais, bem como as travas de correção anual e as faixas de isenção.
As medidas visam impedir que, num momento de transição da economia e instabilidade dos preços imobiliários, um reajuste na planta provocasse distorções prejudiciais aos contribuintes. “Neste momento de incerteza ainda elevada, o Poder Público precisa ajudar, e não atrapalhar, a recuperação da economia”, disse o prefeito João Doria. “Não vamos fazer mudanças abruptas neste momento de recuperação tão necessário a São Paulo e ao país. ”
A PGV é o parâmetro técnico para atividades da municipalidade ligada a questões imobiliárias, entre elas o IPTU. Em resumo, é o cadastro que fixa os valores venais dos 3,4 milhões de imóveis da Capital. São estes os valores usados de base de cálculo pela Secretaria Municipal da Fazenda para a aplicação das alíquotas do IPTU.
Por lei, a Prefeitura deve rever a cada quatro anos a planta genérica, para evitar que ela fique defasada com as constantes mudanças do mercado imobiliário. “A Secretaria da Fazenda vem fazendo estudos detalhados, mas o momento de inflexão do ciclo econômico reduz a precisão dos resultados. Neste ambiente, a boa prática de política econômica recomenda cautela”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale.
Daí a opção por não fazer alterações profundas na PGV. A correção pelo índice inflacionário é uma medida necessária, explica o secretário, para evitar que o poder de arrecadação municipal seja corroído pela desvalorização da moeda.
Megale lembrou que revisões mais profundas na PGV podem ser feitas mais adiante, quando o cenário econômico estiver mais claro. “Um eventual aumento da PGV, no futuro, nos próximos anos, será compensado por reduções na alíquota. A carga tributária no Brasil já é elevada. O ajuste fiscal, para ser sustentável, tem que ser pelo lado da despesa” complementa o secretário, lembrando que, só neste ano, o custeio foi reduzido em R$ 700 milhões.
IPTU aumenta?
O ajuste da PGV limitado à inflação passada não significa que não podem haver aumentos do IPTU acima dos 3%.
“Há casos em que a revisão da Planta Genérica de 2013 ainda não foi refletida no valor do IPTU por conta das travas anuais de 10% para Pessoas Físicas e 15% para Pessoas Jurídicas”, explicou Megale. “Nesses casos, o reajuste será maior, porém, sempre limitados às travas”, esclarece o secretário.
As travas, que não serão revistas, são mecanismos de proteção para evitar que a correção da PGV não seja aplicada de imediato. Um exemplo: um munícipe que teve, em 2013, uma revisão de valor venal na PGV de 50% sofreria um reajuste de 50% no IPTU, se as travas não fossem aplicadas.
Quando isso acontece, o reajuste da PGV é amortecido, pois está diluído ao longo dos anos, obedecendo aos limites de 10% anuais.
