O prefeito João Doria assinou nesta segunda-feira (25) um termo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para a implementação de uma nova etapa do programa conjunto “Plataforma dos Centros Urbanos” (PCU). A iniciativa tem como objetivo promover os direitos das crianças e dos adolescentes mais afetados pelas desigualdades na cidade.
“O objetivo é o atendimento às crianças e adolescentes mais vulneráveis que moram na cidade em diferentes áreas”, disse o prefeito. O documento também foi assinado pela Representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer.
Participaram do encontro quatro secretários municipais: Alexandre Schneider (Educação), Eloisa Arruda (Direitos Humanos e Cidadania), Filipe Sabará (Assistência e Desenvolvimento Social) e Wilson Pollara (Saúde).
A Plataforma dos Centros Urbanos acontece em dez capitais brasileiras: além de São Paulo, participam Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Vitória.
“A cidade de São Paulo avançou em muitas áreas pelos direitos da infância, mas muitos desafios ainda permanecem. Nós viemos aqui hoje para formalizar esta cooperação com a cidade, buscando priorizar as crianças e os adolescentes mais vulneráveis”, disse a representante da UNICEF no Brasil, Florence Bauer.
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania será articuladora da plataforma junto às secretarias que também aderiram ao termo de cooperação e de outros parceiros, cujo resultado será avaliado por meio de monitoramento de indicadores, principalmente em regiões mais vulneráveis.
Agendas prioritárias
O ciclo de 2017 – 2020 tem quatro agendas prioritárias:
- Promoção dos direitos da primeira infância, particularmente a redução da mortalidade infantil e da sífilis congênita, que segue afetando um número crescente de bebês.
- Enfrentamento à exclusão escolar, para que todas as crianças estejam na escola.
- Garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, principalmente para ajudar a reduzir a gravidez na adolescência, uma das áreas prioritárias para o UNICEF na cidade.
- Enfrentamento aos homicídios de adolescentes, que afetam especialmente os jovens negros, moradores das periferias.
Ações da Prefeitura
Educação: Em junho deste ano, a Prefeitura zerou a fila de espera por vaga na pré-escola nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). Agora, a atual gestão trabalha para expandir em 30% (85,5 mil) as matrículas em creche até 2020. Esta ampliação é feita principalmente por meio de novas parcerias com organizações da sociedade civil. Nos primeiros seis meses deste ano, já foram abertas 5.268 novas vagas.
Saúde: Para tomar as ações específicas para a prevenção de gravidez na adolescência, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá promover uma pesquisa de indicadores sociais para avaliar os principais indicadores de classificação de crianças vulneráveis na cidade de forma detalhada. Enquanto isso, a secretaria promove diferentes ações voltadas para a orientação e prevenção de doenças, como a adesão à Campanha Nacional de Multivacinação para a atualização da caderneta de vacinação das crianças e de adolescentes, além da meta de aumentar a disponibilidade de métodos contraceptivos de longa permanência, principalmente às mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A SMS trabalha ainda para a redução do Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI). Até 2016, o CMI no município de São Paulo foi 11,3 por 1.000 nascidos vivos. Cerca de 70% dessas mortes ocorreram no primeiro mês de vida, sendo a maioria nos primeiros 7 dias. Esta redução impõe muitos desafios como: o combate às grandes diferenças regionais, especificidades e necessidades locais. Nestes casos, a falta de uma assistência durante a gestação, na hora do parto e ao recém-nascido tem um papel fundamental, por isso a Prefeitura trabalha para que todas as grávidas recebam todo acompanhamento necessário.
Assistência Social: Atualmente a rede de Assistência Social do município conta com mais de 100 mil vagas para o atendimento de crianças e adolescentes entre zero e 17 anos e 11 meses em programas de acolhimento, capacitação, proteção e desenvolvimento social. Os principais trabalhos envolvem acolhimento, promoção de atividades que garantem a proteção integral, sobretudo dos que estão em situação de maior vulnerabilidade social, como crianças e adolescentes que estejam fora da escola, egressos do programa de Erradicação do Trabalho Infantil, oriundos de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, além de egressos ou vinculados a programas de combate à violência, ao abuso e à exploração sexual.
