O PT dá mais uma demonstração de que prefere cortinas de fumaça à transparência. O corregedor da Advocacia-Geral da União, Ademar Passos, nomeado pelo próprio ministro Luís Inácio Adams, determinou o arquivamento do pedido a abertura de processo disciplinar contra o chefe. Com a deflagração da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que revelou um esquema de venda de pareceres no governo – incluindo a AGU –, uma comissão de sindicância interna do órgão apontou possíveis irregularidades na conduta de Adams e recomendou a abertura do processo.
O deputado Duarte Nogueira (SP) criticou a atitude de Passos. Para ele, a operação deixou uma série de indagações que não foram respondidas pelo ministro da AGU. A Polícia Federal mostrou que a venda de pareceres técnicos de integrantes envolvia servidores do órgão. Além disso, um despacho assinado por Adams sobre desmatamento em terras da União teria beneficiado o esquema.
“A polícia fez busca e apreensão na AGU. O número dois do órgão foi denunciado e afastado do cargo. Mesmo assim, outra sugestão de abertura de processo disciplinar contra um integrante do governo é tolhida. É, novamente, a gestão petista evitando ser investigada”, ressaltou o parlamentar.
O trabalho da comissão de sindicância interna da AGU levou dois meses para ficar pronto e 17 dias para ser recusado. Todo material e indícios coletados pela polícia não foram suficientes, segundo o corregedor Ademar Passos, para apontar irregularidades contra o ministro.
Caso Pimentel
Caso semelhante ocorreu com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Ele foi acusado de enriquecimento ilícito e de interceder favoravelmente a empresas junto a órgãos públicos. Entre 2009 e 2010, quando não detinha mandato, ele foi proprietário de uma consultoria, a P-21, que faturou R$ 2 milhões em serviços prestados.
A Comissão de Ética da Presidência da República, porém, absolveu o chefe da pasta. A entidade sofreu grandes alterações nos últimos meses. A presidente Dilma Rousseff optou por não reconduzir à comissão os conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho – vistos pelo Planalto como “muito exigentes”. Em resposta à decisão, o presidente da comissão, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, pediu demissão em setembro do ano passado.
