O vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), afirmou que espera a abertura de uma nova janela de votações no início do próximo semestre legislativo para a apreciação de projetos de interesse da sociedade antes das eleições de outubro. O início dos trabalhos está marcado para 4 de agosto.
“O PSDB estará na Câmara para votar e há a expectativa que se abra uma nova janela, sem medidas provisórias. Apesar da dificuldade com o calendário eleitoral, temos propostas prioritárias que precisam ir a voto”, destacou Duarte.
“A gente vem apontando uma pauta positiva há um bom tempo, com projetos de interesse da sociedade, como foi o caso daquelas propostas de segurança pública que conseguimos aprovar. Mas o governo atrapalhou esse entendimento ao enviar a CSS para a Câmara”, frisou o deputado, ao lembrar da tentativa palaciana de ressuscitar a CPMF, extinta em votação pelo Senado no fim do ano passado.
Entre as propostas defendidas pelo PSDB, está a que dá maior autonomia a agências reguladoras e a que exige a presença do juiz de execução penais em locais de motins e penaliza os responsáveis por danos ao patrimônio público.
Além desses, Duarte destaca propostas relacionadas à segurança pública e um projeto do presidente do PSDB-SP, deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame. “Temos ainda como proposta prioritária a que trata da certificação de produtos importados, de autoria do Thame, dois projetos de lei que modificam o Código Penal, diminuindo a burocracia e agilizando os inquéritos, o que aperfeiçoa o Supersimples e o que dá mais proteção ao meio ambiente. Tentaremos aprovar essas matérias ainda este ano”, finalizou.
