A Prefeitura de São Bernardo lançou, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), nesta terça-feira (06/05), a campanha “Quem é meu Pai?”. A ação, idealizada pelo órgão estadual e apoiada pela Prefeitura, propõe a investigação de paternidade e posterior emissão de registro de nascimento, com nome do progenitor e avós paternos. A estimativa é que apenas em São Bernardo, cerca de 10 mil pessoas, entre jovens e adultos, possuam certidão sem a menção do nome do pai. A apresentação do projeto foi realizada no Fórum de São Bernardo, localizado no Bairro Anchieta.
Lançado em 2005 pelo MP-SP, o programa identifica e localiza, em média, mil pais anualmente. “Esse é um case de sucesso. Quando conheci o programa não tive outra atitude que não abraçá-la de pronto. A Prefeitura chega agora para unir esforços e ampliar o plano para que mais famílias sejam reconciliadas. O meu pedido é que todos se engajem na ação, que nada mais é do que um ato de civismo e cidadania”, destacou o prefeito Orlando Morando, durante o evento.
O lançamento da campanha também foi liderado pelo idealizador do programa, o promotor da Vara da Família de São Bernardo, Dr. Maximiliano Ernesto Führer, e acompanhada pelo presidente da Faculdade de Direito de São Bernardo, Rodrigo Gago, pela secretária de Educação, Suzana Dechechi, pelo presidente da Câmara, Pery Cartola, e pela dirigente regional de ensino, Vanderlete Maria, além de vereadores e outras autoridades.
Dados do governo do Estado de São Paulo mostram que há cerca de 750 mil pessoas até 30 anos que não possuem registro em cartório com nome do pai. Na rede estadual de ensino, esse grupo representa 4% dos matriculados. Nas penitenciárias estaduais, esse percentual sobe para 14%. “Diante desses números, percebemos que alguma coisa precisava ser feita. Essa identificação faz a diferença na vida de uma criança e reflete na vida adulta”, pontuou Dr. Maximiliano.
Para aderir ao programa, o interessado deve preencher uma ficha cadastral, disponibilizada no Poupatempo, além de prédios públicos municipais, como o Atende Bem (Rede Fácil), escolas, Fundação Criança e equipamentos de Saúde. Concluída essa etapa, o Ministério Público inicia a investigação, que pode culminar no encaminhamento ao teste de DNA e até em ação judicial, por meio da Faculdade de Direito de São Bernardo e da defensoria pública. É importante possuir algum dado sobre o pai que norteie a investigação, como o nome completo, antigas ocupações ou contatos de parentes.
“A maioria dos pais quer reconhecer seus filhos. Em cerca de 60% dos casos isso acontece, mas os pais muitas vezes não têm dinheiro para pagar a investigação. Por isso, me emociono a cada reconhecimento promovido pelo programa, que é permanente e gratuito”. De acordo com o promotor, os casos não solucionados possuem índices muito baixos, representando cerca de 2% dos casos.
