O procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), afirmou, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que “há indicativos bastante claros” de que os presos do processo do mensalão recebem tratamento diferenciado no Sistema Prisional do Distrito Federal. Janot ressaltou que, em dias e horários diferenciados e informações de outros presos, segundo os quais há regalias como refeições diferenciadas para os detentos do mensalão. Por isso, cobrou atitudes das autoridades do Distrito Federal para tratamento isonômico dos presos.
As informações estão na edição desta quinta-feira (8) da Folha de S. Paulo.
“As informações prestadas por autoridades da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Judiciário, robustecidas por depoimentos formais de internos do sistema prisional local, formam um sólido contexto [sobre tratamento diferenciado]“, informa Janot do parecer.
No documento, Janot diz que “há indicativos bastante claros que demandariam uma atitude imediata das autoridades responsáveis [na investigação das regalias]“. A manifestação de Janot foi provocada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, após receber indicações do Ministério Público do Distrito Federal sobre supostas regalias.
Janot destacou o fato de políticos, como o governador Agnelo Queiroz e o deputado distrital Chico Vigilante, ambos do PT, serem recebidos pelos presos, mas não terem seus nomes registrados no livro de visitas do presídio. “Nenhuma prerrogativa dispensa o registro de visitação de autoridade de qualquer esfera aos sentenciados”, afirma o parecer.
