O prefeito de Santos (SP), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), anunciou que as medidas de contenção de gastos tomadas em dezembro no ano passado resultaram na economia de R$ 90 milhões aos cofres públicos. Para driblar a crise deixada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff em todo país e que afeta diretamente as gestões municipais, a prefeitura fez uma readequação de contratos entre a administração local e a iniciativa privada.
O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (16), na sede da prefeitura. O tucano também aproveitou para anunciar que a prefeitura vai pagar, na próxima terça-feira (21), a Participação Direta nos Resultados (PDR) ao funcionalismo público. “Nós pagaremos a 10.579 servidores a PDR no dia 21. Ao todo, são R$ 9,8 milhões gastos para pagar algo que é de direito do trabalhador”, disse o prefeito.
Medidas
Para enfrentar os reflexos da crise, a Prefeitura anunciou em dezembro passado um plano de contenção de despesas para 2017. Entre as medidas previstas está o lançamento em abril de um amplo programa de incentivo para a quitação de débitos dos contribuintes municipais (pessoas físicas e jurídicas).
Atualmente, a Dívida Ativa do Município tem R$ 3,2 bilhões em débitos inscritos. A minuta do projeto de lei que cria o programa está em fase final de redação e será enviada até o início de março para aprovação pela Câmara Municipal. Também estão em andamento outras medidas para redução das despesas da administração direta e indireta, como a revisão de todos os contratos.
Medidas de economia já adotadas
=> Os contratos de locação de imóveis estão sofrendo renegociações de 10% a 15%. Também ocorrem outras alternativas para redução destas despesas. Com a inauguração do novo prédio da Seduc, dois imóveis alugados foram devolvidos, o que vai gerar uma economia anual de R$ 500 mil.
=> Em 2016, houve um corte de 10% do contrato da frota de veículos da Prefeitura. Uma nova redução de 15% está em estudo para ser implementada em 2017, em busca de uma economia de R$ 2 milhões ao ano.
=> Também ocorre a gradativa redução dos servidores contratados pela lei n° 650/1990 (emergencial), que passou de 1.240 no início de 2013 para os atuais 200 – redução de 83%.
=> A Prefeitura implementou em julho de 2015 o sistema de banco de horas, que limita a realização de até 60 horas extras por servidor, sendo que até 40h são pagas e, o restante (até 20h), transformado em créditos para compensação em folgas. A medida já resultou numa economia de mais de R$ 2,5 milhões.
