Vanderlei Macris
Na Câmara dos Deputados, estamos analisando o endurecimento da Lei Seca (Lei Nº 11.705/2008). A expectativa, para nós parlamentares que buscamos mais segurança no trânsito, é que as mudanças sejam eficazes e votadas ainda no primeiro semestre de 2012.
Uma das principais características na nova versão da Lei Seca pretende tornar crime a condução de veículos sob qualquer concentração de bebida alcoólica ou substância psicoativa. Dezenas de debates que fizemos na Comissão Especial sobre as Causas e Consequências do Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica, da Câmara, da qual sou relator, e diversos estudos que temos em mãos comprovaram o potencial destrutivo que causa a relação álcool-direção.
Em audiência na Comissão Especial no mês de junho de 2011, o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Mauro Augusto Ribeiro, destacou que 40% a 50% das mortes no trânsito no Estado de São Paulo tem envolvimento com bebida alcoólica. Esse dado é alarmante e destaca que a mistura álcool e direção mata mais do que muitas guerras, até mesmo mais do que doenças como tuberculose e Aids.
A atualização da Lei Seca também enfatiza o aumenta da punição para os que infringirem a lei, em valor de multa e tempo de detenção, bem como possibilita novas formas de averiguação dos motoristas que consumiram bebidas alcoólicas. Fica permitido que não só o bafômetro ou exame de sangue possa confirmar o ato de consumo, mas, também, denúncias, filmagens e a produção de quaisquer outras provas em direito admitidas que comprovem o estado de embriaguez do cidadão ao volante.
Parece ser muito rigoroso reduzir para zero a quantidade de bebida alcoólica que um motorista pode ingerir, mas não é. Reflita sobre os acontecimentos e as notícias que diariamente lemos ou ouvimos sobre trânsito e bebida e avalie a dor das famílias que perderam um ente em “acidente” ou daqueles que ficaram lesionados por alguém que assume o risco ao dirigir tendo ingerido álcool. O fato é: NÃO É ACIDENTE!
Até março, a Câmara e o Senado deverão criar uma comissão para debater as alterações no Código de Trânsito Brasileiro. A Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica estará atuante com a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e com a Comissão de Viação e Transportes para encontrar soluções ágeis e que garantam vidas em plenitude.
O trânsito precisa ser eficiente, prático e funcional para termos o direito de ir e vir, mas antes de tudo, é necessário ser seguro.
