A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM), coordenada pelo deputado estadual João Caramez (PSDB) está prestes a atingir uma das principais metas almejadas desde sua constituição, na Assembleia Legislativa, em 2007: a criação de um órgão gestor de mineração para que o Estado possa ter uma política pública para o setor mineral.
Nesta quarta-feira, 26, a secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Seli Pena, em audiência com os integrantes da FPAM, se comprometeu a encaminhar para a Secretaria de Gestão Pública proposta de criação de uma Coordenadoria de Mineração para tratar exclusivamente das questões minerais no Estado.
A notícia foi comemorada por Caramez e por todos os integrantes da Frente, já que esta é uma das principais solicitações da FPAM. A criação desta coordenadoria será essencial para que São Paulo possa desenvolver um trabalho de planejamento, coordenação e implantação de ações que garantam o suprimento dos recursos minerais produzidos no Estado e que são essenciais para o nosso dia a dia da água mineral e do copo onde bebemos até a casa onde moramos, explicou o deputado Caramez, lembrando que São Paulo, como locomotiva da Federação, não pode prescindir de um órgão que responda pelo setor e seja o seu interlocutor junto aos demais Estados e, especialmente, junto à União, participando ativamente de todas as discussões referentes ao novo marco regulatório da mineração.
Dilma concordou com os argumentos apresentados pela FPAM. Apresentaremos a proposta de criação desta Coordenadoria, que terá a atribuição exclusiva de cuidar e acompanhar as demandas do setor até o consumo final, se responsabilizando por todas as interfaces, sejam elas no âmbito municipal, estadual e da União, afirmou a secretária.
Segundo ela, a criação de uma Coordenadoria possibilitará a formação de uma equipe de trabalho exclusiva para cuidar dos assuntos do setor mineral, já que 95% das atividades desenvolvidas pelos técnicos da Secretaria estão relacionadas às questões energéticas.
O deputado estadual Samuel Moreira (PSDB), integrante da Frente, também participou da audiência.
Dia Estadual da Mineração
A secretária Dilma Seli Pena confirmou ainda presença em evento da Fiesp, que acontecerá no próximo dia 09 de setembro, em comemoração ao Dia Estadual da Mineração, recém-instituído pelo governador José Serra, que sancionou o projeto de lei 620/2008, de autoria do deputado João Caramez.
A data foi escolhida porque no dia 09 de setembro do ano passado, a FPAM apresentou o primeiro relatório dos trabalhos desenvolvidos desde a sua constituição. O documento apresenta um panorama atualizado da mineração paulista, os principais entraves que afetam o setor e as propostas para o seu desenvolvimento sustentável.
Sobre a FPAM
A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM) foi criada em 2006, por iniciativa do Deputado João Caramez (PSDB), com o intuito de
incrementar o desenvolvimento sustentável da mineração paulista. Integrada por mais de 30 deputados, conta com a colaboração de representantes de entidades públicas e privadas, ONGs ambientalistas e técnicos do setor. Com reuniões mensais, a FPAM tem desenvolvido inúmeras ações para o alcance de seus objetivos.
O Relatório apresentado em setembro de 2008, que contém um diagnóstico do setor e as possíveis soluções para o incremento da atividade, pode ser consultado pelo site www.joaocaramez.com.br
