Sem rumo na condução da economia, o governo petista amarga o descontrole da inflação, que estourou o teto da meta estabelecida pelo próprio governo. Nas ruas, a população sente no bolso o aumento de produtos e serviços. No campo da infraestrutura, a atual gestão continua mostrando incapacidade para destravar um agenda pró-desenvolvimento e tirar do papel as obras tão necessárias para o país. Abril mostrou, mais uma vez, que o Brasil real é muito distante daquele propagandeado pelo governo federal em suas peças publicitárias. Confira abaixo destaques do mês recém-encerrado:
Inflação: remédios limitados, teto estourado: o aumento dos juros virou o único recurso que o governo petista dispõe para tentar controlar a escalada dos preços no país. Outras ações poderiam ter sido usadas ao longo do tempo para evitar o incremento da Selic, mas o Planalto ignorou a ameaça da volta da inflação e não fez o dever de casa. Entre as ações desprezadas, estão o corte de gastos públicos. Para o PSDB, o aumento dos juros é uma prova de que o governo está sem rumo na condução da economia e atua na direção contrária a tomada pelos demais países.
Bom lembrar, ainda, que a inflação acumulada nos últimos 12 meses ultrapassou o teto da meta (6,5%) estipulado pelo próprio governo, chegando a 6,59%. Por hora, o resumo da ópera do governo Dilma no campo econômico se resume à perversa combinação de baixo crescimento e inflação em alta.
Gastança liberada: a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, enviada pelo Planalto ao Congresso, promove um afrouxamento perigoso na política fiscal do país. Agindo dessa forma, o PT troca a responsabilidade fiscal pela irresponsabilidade total. Pelo texto, a economia que o governo precisará fazer neste ano para pagar os juros e segurar o crescimento da dívida pública poderá cair de R$ 156 bilhões para apenas R$ 43 bilhões, o que equivale ao 0,9% do PIB. Isso apenas mostra o total descompromisso da gestão petista com a solidez das contas públicas.
De olho nas urnas, Planalto tenta restringir novos partidos: o Planalto articula no Congresso para aprovar o mais rápido possível um projeto de lei que, na prática, inviabiliza a criação de novos partidos. Isso porque a proposta impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV e dos recursos do Fundo Partidário. O temor de Dilma é o surgimento de candidaturas que podem frustrar o sonho de Dilma de se reeleger. Para o PSDB, a proposta não passa de casuísmo.
Obras no papel: falta de planejamento, sobrepreço, superfaturamento, desperdício de dinheiro público, má gestão e suspeitas de irregularidades. Essas são as marcas do governo petista nestes dez anos de gestão no que diz respeito à infraestrutura. Grandes empreendimentos e programas como ferrovias Norte-Sul, Leste-Oeste e Transnordestina, a transposição do rio São Francisco, a refinaria Abreu e Lima e o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foram, em abril, alvos constantes de denúncias da imprensa. Auditorias de órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas da União confirmam o desmando.
Casas erguidas para abrigar famílias atingidas há três anos pela tragédia no morro do Bumba, em Niterói, foram demolidas antes mesmo de serem entregues por problemas sérios na estrutura. Problemas em residências feitas com péssimo material pipocam país afora. A (má) execução do programa será tema de audiência pública na Câmara a pedido do PSDB.
Outro exemplo: agricultores sofrem para escoar a safra de soja para o exterior, com prejuízos bilionários devido ao custo extra de transporte e cancelamento de compras por atraso no envio. O aeroporto de Goiânia é outro símbolo de incompetência – as obras estão paradas há mais de 2 mil dias.
Incompetência até para privatizar: de um lado, não sabem tirar do papel as obras de infraestrutura fundamentais para o país. Do outro, demonstram incapacidade para privatizar. O atraso no lançamento dos editais do pacote de concessões do governo Dilma fará com que nada seja acrescentado ao PIB brasileiro neste ano. Isso porque a petista anunciou suas privatizações em agosto de 2012. Com isso, os gastos previstos de R$ 85 bilhões em rodovias, ferrovias e aeroportos em cinco anos ficarão para um futuro incerto.
PAC defeituoso: lançado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento não cumpriu seu objetivo. E pior: o que foi saiu do papel muitas vezes foi mal feito. É o caso das rodovias federais. Técnicos do TCU percorreram quase mil quilômetros analisando a qualidade de serviços recém-concluídos em oito estados. Em dez dos 11 trechos foram encontrados problemas como afundamentos, trincas e desgaste exagerado de pista. A pedido do PSDB a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, terá que vir à Câmara esclarecer os problemas.
R$ 159 milhões
É quanto será preciso gastar para consertar os defeitos nas estradas auditadas, segundo o TCU. Bom lembrar que as obras fiscalizadas pelo tribunal já custaram R$ 740 milhões aos cofres públicos.
Rosegate e a investigação secreta: a revista “Veja” revelou resultado de investigação secreta conduzida pelo Palácio do Planalto que apontou a “vida de rainha” de Rosemary Noronha à frente da chefia do escritório da Presidência em SP. Ela é acusada de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Rose teria se aproveitado da intimidade com o ex-presidente Lula para ganhar dinheiro e traficar poder, de acordo com o semanário. Só foi demitida em novembro do ano passado após a imprensa revelar suas estripulias. O PSDB defendeu a convocação da ministra Gleise Hoffman para dar explicações e conseguiu aprovar na Comissão de Segurança Pública o acesso aos documentos relacionados à investigação.
Na Câmara, ministros são cobrados: em abril, deputados do PSDB participaram ativamente de audiências públicas com ministros que vieram à Câmara dar explicações sobre as (in)ações de suas pastas.
O da Saúde, por exemplo, foi perguntado sobre aumento substancial de casos de dengue, o financiamento insuficiente do setor pela União e o não pagamento de multas milionárias por planos de saúde que desrespeitaram o consumidor. Com dívidas bilionárias, Santas Casas de todo o país ameaçam fechar as portas.
Já o da Educação recebeu muitas cobranças sobre a necessidade urgente de aumento de investimentos no setor e problemas no Enem, por exemplo. Ao titular da Ciência e Tecnologia, foi demandada mais eficiência nos programas do ministério, enquanto o chefe das Comunicações recebeu pedidos para ampliar o acesso e a qualidade da banda larga, entre outros assuntos.
Ministra explicará conflitos no campo: foi aprovado requerimento do PSDB que convoca a ministra da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação de terras indígenas no país. Para os tucanos, o governo federal tem sido incompetente para resolver conflitos causados por problemas entre indígenas e o setor produtivo.
Reforma política: Dilma se omite: a falta de liderança da presidente Dilma, que tem maioria esmagadora na Câmara, enterrou mais uma tentativa de votação de uma reforma política no Congresso. As mais recentes reformas tiveram a participação dos então presidentes, mas Dilma não parece disposta a se envolver.
Do PSDB na Câmara
