O presidente do Núcleo Sindical do PSDB, Ramalho da Construção, cobrou, nesta quarta-feira (12), a reposição de uma perda de 88,3% na correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo o jornal O Globo (12), na última semana de maio, sindicatos ligados à Força Sindical, Conlutas, UGT e CSB entraram com 33 ações na Justiça do Distrito Federal requerendo a reposição do fundo, por meio do recálculo retroativo da Taxa Referencial (TR).
“Estamos estudando isso desde o final do ano passado. Já tínhamos conhecimento dessas aplicações. O FGTS tinha a Taxa Referencial (TR) e os 3% de juros ao ano. Foram aos poucos cortando essa taxa, tirando alguns centavos, alguns décimos. Só que, em um patrimônio de bilhões, isso faz uma diferença enorme. É uma perda muito grande”, explica o deputado estadual (PSDB-SP).
Ramalho reconhece que a reposição das receitas passa por um caminho complicado, já que, desde 1999, a TR foi gradualmente reduzida até chegar à zero, em setembro do ano passado.
“Nesses 14 anos, os trabalhadores podem ter passado por muitas empresas. Há uma rotatividade muito grande. Vamos ter uma situação jurídica complicada para se resolver, para saber quem é que vai pagar essa diferença: a empresa ou a Caixa Econômica?”, questiona.
Desrespeito – O tucano criticou ainda o que classifica como desrespeito ao trabalhador: o uso da renda do FGTS para o financiamento de programas habitacionais do governo do PT.
“Os petistas adoram fazer festa com o dinheiro do trabalhador. Têm dois pesos e duas medidas”, disse.
E prosseguiu: “Observamos que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que acabou engessado e projetos do Minha Casa, Minha Vida têm sido patrocinados com dinheiro do trabalhador, do Fundo de Garantia. Já vinham usando, inclusive, o fundo líquido”, apontou.
Para Ramalho, a aprovação dessa medida no Conselho Curador do FGTS é um risco: “não podem doar o que não lhes pertence. Destinaram R$ 7,5 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida, dinheiro que, além de tudo, vem sendo mal aproveitado”, lamentou.
Do PSDB Nacional
