A Comissão de Orçamento e Finanças, da Câmara Municipal, aprovou ontem em 1ª discussão o Orçamento para 2010. O relator, vereador Milton Leite, acatou requerimento do vereador Floriano Pesaro aumentando o aporte de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social. Na proposta orçamentária de 2010 estão destinados R$ 704 milhões para a Pasta da Assistência Social. O requerimento do vereador acresce R$ 42 milhões para a rede socioassistencial, conforme reivindicação do Fórum de Assistência Social da cidade de São Paulo.
Foi uma vitória para a rede social da cidade, uma vez que o aporte de recursos será direcionado para o reajuste dos convênios que fazem parte das organizações sociais conveniadas. Vamos lutar pelos outros R$ 20 milhões que ainda faltam. Assim, a Secretaria poderá oferecer os reajustes necessários para a organizações sociais que atendem a população, explica o vereador Floriano.
Além do aporte maior na pasta da Assistência Social, o vereador Floriano fez outros requerimentos à relatoria da Comissão de Orçamento e Finanças para as áreas de crianças e adolescentes, juventude, diversidade sexual, igualdade racial, ciclovias e ciclofaixas, rede de comércio solidário e microempreendedor individual.
Em relação à garantia dos direitos da criança e do adolescente propus a abertura de novas rubricas para: ações da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, implantação do Programa Família Acolhedora e ampliação das Repúblicas Jovens. Essas são estratégias fundamentais para garantir apoio e inclusão social para crianças e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social. E, ainda, criamos na Secretaria de Participação e Parceria uma rubrica específica para a Coordenadoria da Juventude, com recursos para realização do Mapa da Juventude, que deverá orientar a elaboração das políticas públicas voltadas para os jovens paulistanos.
Ao abrir rubricas para implantação de ciclovias e ciclofaixas nas Secretarias de Transporte, Infra Estrutura Urbana e Esportes, o vereador Floriano enfatiza o caráter de política pública intersetorial. Precisamos mudar a cultura da nossa cidade incentivando a população a deixar seus veículos em casa e utilizar a bicicleta como meio de transporte. A bicicleta é uma alternativa eficiente e barata para a cidade de São Paulo, desde que possamos garantir segurança e condições de mobilidade para os indivíduos, ressalta Floriano.
Outro requerimento à relatoria fortalece a área do empreendedorismo criando a Rede de Comércio Solidário e a instalação das Salas do Empreendedor nas Subprefeituras, conforme leis aprovadas este ano, de autoria do vereador Floriano Pesaro.
O vereador encaminhou, ainda, emendas para realização de melhoria nos bairros, em especial para urbanização e melhoria da Favela da Caixa Dágua na Penha.
