POR AÉCIO NEVES
Mantenho minha crença de que ainda poderemos nos tornar o primeiro grande país desenvolvido do mundo com uma economia de baixo carbono.
A mudança do atual regime de desenvolvimento para um modelo sustentável não é apenas um grande desafio, mas a nossa maior oportunidade econômica, comercial e de mudanças sociais do século 21.
Pena que, engolfado por múltiplas crises e tendo como prioridade apenas sobreviver ao verdadeiro desmanche de um projeto de poder, o governo brasileiro chegue hoje a Paris, na mais importante conferência mundial sobre o clima da atualidade, sem ter o que apresentar de substantivo.
Corremos o risco de ver, mais uma vez, o manejo artificial e conveniente de estatísticas para de alguma forma não expor a realidade. E a realidade é a retomada do crescimento do desmatamento na Amazônia e os efeitos de uma das mais extensas tragédias ambientais do mundo, a de Mariana, ainda pouco dimensionados em suas consequências.
Além disso, carregamos os saldos negativos das crises hídrica e energética, o sepultamento da política de biocombustíveis e a contradição da expansão de incentivos ao transporte individual, um dos maiores emissores de gases de efeito estufa no mundo, em detrimento do investimento em sistemas de transporte coletivo eficientes e menos poluidores.
No campo legal, o Brasil já tem institucionalizados instrumentos para o alcance de uma economia de baixo carbono. Definimos, inclusive, metas de médio prazo.
A questão central é que, tal como acontece nas demais políticas públicas nacionais, não há qualquer efetividade para torná-las factíveis e reais. As metas são concretas. Os meios são vagos. Lembro que, em 2009, instituiu-se às pressas a Política Nacional de Mudanças do Clima – PNMC, muito mais para dar algum protagonismo político à então candidata Dilma Rousseff do que como uma política estratégica para o país.
A PNMC brasileira previa dobrar o reflorestamento de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões na década seguinte. Até hoje pouco foi feito. Também não saiu do papel o Inventário Florestal Nacional, incluindo a mensuração do estoque de carbono das florestas brasileiras. Seis anos depois, as principais iniciativas para reduzir as emissões são apenas promessas.
O século 21 poderá ser o século ambiental, se formos capazes de enfrentar com generosidade e responsabilidade os atuais desafios, a bordo de uma inédita e necessária solidariedade entre as nações em torno dessa causa comum, que será crucial para o destino do nosso processo civilizatório.
O Brasil tem o dever de avançar mais nesse tema e, quem sabe, tornar-se referência de um novo modelo de desenvolvimento sustentável.
