Nos últimos 10 anos o mercado mundial de gás natural passou por uma revolução. Com o desenvolvimento de tecnologias para exploração do gás de Xisto e o aumento do comércio de Gás Natural Liquefeito (GNL), a oferta cresceu e o preço internacional caiu. Nos EUA, a redução chegou a quase 70% em cinco anos.
Enquanto lá o preço do gás tem dado novo fôlego ao setor de transformação, restaurando a competitividade da indústria, por aqui a política de formação de preço vai no sentido contrário. Como parte do gás usado pela indústria é importado da Bolívia, a desvalorização do Real provoca fortes aumentos.
A indústria paulista, responsável por 44% do consumo industrial nacional, tem sofrido reajustes acima de 30% em um ano, inviabilizando setores intensivos como o petroquímico, o cerâmico e o de vidros. Não é à toa que, mesmo com mais gás processado, o consumo no estado ficou praticamente restrito aos níveis de 2007.
Para piorar, a reforma do ICMS discutida no Congresso leva ainda mais insegurança ao setor produtivo que depende do insumo. De acordo com o projeto em tramitação, a alíquota interestadual do gás natural nacional deve ser reduzida para 4%, enquanto a reservada ao gás importado deve permanecer em 12%.
Não faz sentido que o gás natural, fundamental para a produtividade da indústria e para geração de emprego e renda, continue sem uma política setorial específica na conjuntura de forte desvalorização do Real. Principalmente quando comparamos com os esforços do governo para subsidiar a gasolina.
Depois de anos de reivindicações, o governo estabeleceu um pacote de estímulos para o Etanol, embora a timidez das medidas não tenha atendido plenamente às expectativas do setor. O gás residencial deve também ser alvo de estímulos por meio de Medida Provisória. Falta uma política mais incisiva para o gás natural.
A Petrobras de antemão poderia dar grande contribuição à competitividade aumentando a oferta de gás brasileiro para o parque industrial paulista, uma vez que ela detém o monopólio da exploração, produção e transporte. Só a produção da Bacia de Santos, processada em São Paulo, quintuplicou desde 2007.
Entre as críticas à gestão do governo — instabilidade da regulação, falta de planejamento, má administração de estatais e baixo rendimento dos investimentos — vem se juntar a demora no equacionamento de gargalos cruciais para a retomada da atividade econômica. Hoje a área se destaca pela falta de foco e pela lentidão.
O desempenho do setor energético está indissoluvelmente ligado ao da economia. Sem objetividade e inteligência, o setor se torna mais um criador de problemas do que um provedor de soluções. Os resultados até aqui estão aquém do desejado. Aliás, condizente com a saúde geral da economia. É preciso agir.
José Aníbal é economista e secretário de Energia de São Paulo.
