De Regina Alvarez
Como o Orçamento é feito de escolhas, o governo federal escolheu ampliar seus gastos com publicidade no ano eleitoral. E não foi pouco. A proposta de Orçamento prevê que essas despesas chegarão a R$ 699 milhões em 2010, 70% acima da média dos três anos anteriores.
A lei prevê limites para gastos com publicidade no ano da eleição, mas a restrição não tem impedido o avanço dessas despesas.
No ano eleitoral, as despesas com publicidade não podem ultrapassar a média dos últimos três anos ou do ano anterior à eleição. Vale o que for menor, diz a lei. Mas o cálculo desses limites inclui as despesas da administração direta e das estatais. Assim, o governo argumenta que ainda é cedo para saber se ultrapassará os limites.
O fato é que os gastos do governo com publicidade estão crescendo ano após ano e o Orçamento deixa isso claro. Entre 2007, o primeiro ano do segundo mandato de Lula, e 2010, quando o presidente deixar o governo, o crescimento dessas despesas chegará a 175%, já descontada a inflação do período.
Os gastos em 2007, corrigidos pela inflação, eram de R$ 254,8 milhões. Este ano, as despesas previstas inicialmente eram de R$ 542 milhões, mas pularam para R$ 588 milhões com os créditos aprovados no Congresso.
Se compararmos as duas propostas de Orçamento, de 2009 e 2010, as despesas com publicidade aumentam 29% em apenas um ano.
A média de gastos dos últimos três anos, de R$ 412 milhões, considera a hipótese do governo executar todo o Orçamento de publicidade disponível em 2009, o que é bastante provável.
Até agosto, já foram executadas despesas no valor de R$ 452, 8 milhões, o equivalente a 77% do orçamento autorizado.
Enquanto o governo eleva esses gastos, estratégicos para o calendário eleitoral, outras áreas estão carentes. Para se ter uma idéia dessas escolhas, na proposta de orçamento de 2010, o aumento dos investimentos para saúde em relação ao projeto de 2009, sem considerar os gastos com o SUS, que são de custeio, é igual a zero. Estancaram em R$ 2,6 bilhões.
Também é bom lembrar que o presidente Lula vetou recentemente o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que limitava os gastos com publicidade no próximo ano.
O levantamento das despesas de publicidade previstas para 2010 foi feito pela assessoria técnica de Orçamento do PSDB na Câmara, já que o governo não divulga essas informações junto com os demais números da proposta orçamentária.
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria no Congresso, resume o sentimento da oposição:
Penso que o país tem outras prioridades, mas no ano eleitoral a publicidade é que conta afirma.
Veja o artigo no Blog do Noblat: Gastança eleitoral.
ou no link: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/09/10/gastanca-eleitoral-221544.asp
Fonte: Coluna Panorama Econômico – O Globo
