Novos convênios nas áreas de turismo, segurança no trânsito, agricultura, infraestrutura urbana, direitos da pessoa com deficiência, esportes, cultura e defesa civil acabam de ser assinados pelo governador Geraldo Alckmin. No total, R$ 33 milhões serão repassados em 177 convênios firmados nesta terça-feira (15), no Palácio dos Bandeirantes, na capital. Por meio dos convênios, as prefeituras e entidades recebem repasses de recursos ou materiais do Estado para executar projetos de importância local.
“Com a assinatura destes convênios, estamos praticando dois princípios importantes: a descentralização, passando o recurso para a ponta, mais perto da população; e a participação, investindo na parceria com os governos locais. São convênios importantes que assinamos com prefeituras e entidades, entre Apaes e Santas Casas”, afirmou o governador.
Só para o turismo serão R$ 8.185.645,40 em repasse para obras de infraestrutura de fomento ao setor a seis municípios: Brotas, Joanópolis, Mongaguá, Morungaba, Santa Rita do Passa Quatro e Santo Antônio do Pinhal.
Acessibilidade
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência ampliará a acessibilidade e a inclusão em bibliotecas com a entrega de equipamentos de tecnologia assistiva para 55 municípios. O projeto, chamado Acessibilidade em Bibliotecas, permite que pessoas com deficiência visual tenham acesso à leitura em 62 bibliotecas municipais.
Cada unidade vai receber equipamentos do Kit Tipo 1 (computador, ampliador automático, scanner leitor de mesa, teclado ampliado, mouse estacionário, software de voz sintetizada para atuação com o software leitor de tela NVDA e computador) ou do Kit Tipo 2 (que conta ainda com display e impressora em braile).
As cidades beneficiadas são as seguintes: Adamantina, Alambari, Arujá, Auriflama, Avaré, Barretos, Bauru, Birigui, Boituva, Buritama, Cajamar, Campinas, Caraguatatuba, Catanduva, Dracena, Espírito Santo do Pinhal, Fernandópolis, Ferraz de Vasconcelos, Garça, Guapiara, Guarulhos, Ilhabela, Indaiatuba, Itanhaém, Itapetininga, Itariri, Jundiaí, Juquiá, Lençóis Paulista, Limeira, Lorena, Martinópolis, Morro Agudo, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Salto, Santa Cruz Esperança, Santa Rita Passa Quatro, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Roque, Serra Negra, Sertãozinho, Socorro, Sorocaba, Suzano, Taquarituba, Taubaté e Votuporanga.
Atividade física
Na área de esportes, 28 cidades paulistas poderão instalar academias ao ar livre com os recursos liberados nesta terça-feira. Cada academia é composta por 10 aparelhos, entre eles simulador de caminhada e legpress, todos com placas indicativas com sugestões de exercícios. A ação visa estimular a prática esportiva em locais com maiores demandas e necessidades sociais. Atualmente, há mais de 500 academias ao ar livre distribuídas em todas as regiões do Estado.
Foram contempladas as cidades de Avaré, Bariri, Bragança Paulista, Buritama, Caiabu. Cândido Mota, Coronel Macedo, Embu das Artes, Francisco Morato, General Salgado, Guarujá, Guarulhos, Itaberá, Jacareí, Joanópolis, Lençóis Paulista, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Ourinhos, Pratânia, Santa Isabel, São Sebastião, Serra Negra, Taboão da Serra, Taguaí, Taubaté e Tuiuti.
Na Saúde, Alckmin assinou 28 convênios, sendo cinco com entidades assistenciais e os demais com prefeituras, totalizando R$ 4.003.000,00. Os convênios contemplam especialmente aquisição de ambulâncias, equipamentos e custeios de Santas Casas.
Foram beneficiadas as cidades de Ariranha, Bom Jesus dos Perdões, Botucatu, Braúna, Caiuá, Cajuru, Campos do Jordão, Cananeia, Capela do Alto, Cerqueira Cezar, Clementina, Mogi das Cruzes, Ipiguá, Itapecerica da Serra, Itupeva, Lourdes, Monte Alto, Nazaré Paulista, Patrocínio Paulista, Pirapora do Bom Jesus, Presidente Bernardes, Queluz, Santa Branca, Santa Rosa do Viterbo, Santo Anastácio, São Manuel e Tabapuã.
Segurança no trânsito
Três novos municípios oficializaram a parceria com o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito – programa que atua para reduzir pela metade o número de fatalidades no trânsito até 2020. As cidades de Araçatuba, Franco da Rocha e Marília, juntas, têm 575 mil moradores e receberão mais de R$ 3 milhões para projetos de trânsito. Só este ano serão destinados R$ 100 milhões para 52 municípios na área de segurança no trânsito.
Na primeira fase do programa, em 2016, 15 cidades receberam o total de R$ 10,5 milhões. Com as novas adesões deste ano, o programa chegará a 67 municípios, que abrigam 71% da população do Estado. O apoio financeiro, todo proveniente de multas aplicadas pelo Detran.SP, será revertido para a realização de obras e ações para salvar vidas.
Defesa Civil e Cultura
A Defesa Civil do Estado assinou dois convênios com duas prefeituras, totalizando R$ 334.989,63. Em Agudos será feita ponte na estrada AGD 120. Em Vargem Grande do Sul o recurso é para obra de recuperação do muro de arrimo no canal Rio Verde, ao lado da Rua Carlos Bovo.
Na área da cultura, os convênios ultrapassam R$ 1 milhão e darão continuidade ao programa Oficinas Culturais nas cidades de Ribeirão Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Marília, Presidente Prudente, Limeira, São Carlos e Santos. Parte do valor é para o que município adquira equipamentos para a realização das atividades, como computadores e retroprojetores. Serão realizadas oficinas de diversas linguagens artísticas, envolvendo artes visuais, dança, fotografia, circo, literatura e gestão cultural.
Agricultura
A Secretaria da Agricultura assinou convênios com sete municípios, no total de R$ 4,3 milhões. Com Cosmópolis, a parceria é para projeto de implementos agrícolas com a prefeitura. As outras seis cidades (Indiana, Piquete, Capão Bonito, Itapetininga, Tatuí e Paraibuna) receberão recursos do Programa Melhor Caminho para recuperação de estradas rurais municipais.
Infraestrutura urbana
O governador também assinou 26 convênios, por meio da Secretaria da Casa Civil, com 26 municípios, num total de R$ 7,7 milhões, para obras de infraestrutura urbana com recapeamento do asfalto. Os convênios atendem as cidades de Monteiro Lobato, Tietê, Andradina, Catanduva, Águas de Lindóia, Santa Fé do Sul, Adamantina, Américo de Campos, Dracena, Duartina, Itapira, João Ramalho, Pedreira, Pereira Barreto, Piacatu, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita D’oeste, São João de Iracema, São Sebastião da Grama, Tarumã, Votuporanga, Poloni, Ibirarema, Santos e Pracinha.
