Nesta segunda-feira (12), uma comissão do Governo Estadual, liderada pelo secretário de Governo Saulo de Castro Abreu Filho, chegou a Europa para apresentar a investidores internacionais da Espanha, Itália e França o novo modelo de concessões das rodovias paulistas.
Durante três dias, o grupo, do qual fazem parte também a subsecretária de Parcerias e Inovações, Karla Bertocco Trindade, e o diretor geral da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Giovanni Pengue Filho, irá detalhar o projeto aos interessados.
Em novembro passado, o governador Geraldo Alckmin esteve em Washington e Nova York para cumprir compromissos e participou das visitas para apresentar o projeto a investidores americanos, na primeira vez que um edital de concessão de rodovias foi apresentado em inglês com o objetivo de atrair os investidores estrangeiros.
O primeiro edital dos quatro novos lotes de concessões rodoviárias foi lançado em setembro, do Rodovias do Centro Oeste Paulista, com extensão de aproximadamente 570 quilômetros, do limite de Minas Gerais até a divisa do Paraná. O investimento estimado para o segmento é de R$ 3,9 bilhões.
Outras três concessões rodoviárias ainda estão previstas, os lotes “Rodovias dos Calçados”, “Litoral Paulista” e o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. O próximo edital a ser lançado é o da “Rodovias dos Calçados”, que já passou pela fase de consulta pública e terá uma extensão de cerca de 720 quilômetros, com investimento previsto de R$ 4,6 bilhões.
Para alcançar os objetivos, foi desenvolvida uma concessão de classe mundial com as melhores práticas adotadas em outros países e inéditas no Brasil. O modelo foi elaborado pela ARTESP com o apoio do IFC (International Finance Corporation) – maior instituição de desenvolvimento global, membro do Grupo Banco Mundial, especialista em projetos para os países em desenvolvimento, e participação de consultorias internacionais.
A abertura das propostas deverá ocorrer em fevereiro de 2017 e um dos apelos é o desenvolvimento que as rodovias sob concessão garantem para os municípios vizinhos às pistas. Com melhoria logística e maior recolhimento de impostos, a atração de investimentos pela iniciativa privada nas cidades deve aumentar.
O vencedor será aquele que oferecer maior valor de outorga ao Estado – estima-se que ao longo dos 30 anos de concessão, sejam realizados investimentos de R$ 3,9 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal e R$ 1,8 bilhão na restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.
Poderão participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio. A versão oficial do edital estará disponível para consulta no site da ARTESP.
Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital em até 15 dias antes da sessão pública de abertura das propostas, que acontecerá no dia 22 de fevereiro de 2017 na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.
Rodovia dos Calçados
O trecho de cerca de 720 quilômetros de rodovias integra os municípios de Itaporanga e Franca atravessando as regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. Já foi realizada a consulta pública e está previsto para este mês o lançamento do edital de licitação, com detalhamento dos investimentos – que devem chegar a R$ 4,6 bilhões ao longo de 30 anos.
Do Portal do Governo do Estado
