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Governo Doria na vanguarda das reformas necessárias à retomada

Por Marco Vinholi

“Enganam-se os que tentam semear desesperança em terra paulista. Aqui o sonho é permitido, porque nos recusamos a dormir em berço esplêndido, esperando que nos ajudem hoje os algozes de ontem, os rejeitados e expulsos do poder, os acossados pela justiça, os que não acreditam e os que torcem pelo caos.” – Mario Covas (discurso de posse em janeiro/1999)

Em janeiro de 1995, Mario Covas cruzou a porta do Palácio dos Bandeirantes recebendo como herança das gestões passadas imensas dívidas acumuladas, obras paradas e cabides de emprego estatais. A “locomotiva do Brasil” não tinha dinheiro sequer para pagar a folha de salários do mês seguinte.

Ele, que nunca teve medo de adversidades, trabalhou incessantemente para recolocar a casa em ordem. Pôs as contas em dia, retomou as obras paradas, privatizou empresas e concedeu rodovias, implementou uma ampla e profunda reforma administrativa e modernizou a gestão pública. Em 2001, quando nos deixou, tinha mudado a cara de São Paulo.

Neste ano de 2020, a crise voltou a bater às portas do Estado, consequência da pandemia causada pelo coronavírus que obrigou governos responsáveis a aumentar gastos para conter os danos sociais e de saúde para a população, especialmente a mais vulnerável, mesmo diante da imensa queda de receitas. Evitar que o estado retome patamares de penúria como o herdado por Covas é a missão que o governador João Doria tomou para si com coragem, responsabilidade e visão de futuro.

Para conter o rombo nas contas públicas previsto para 2021, estimado em R$ 10,4 bilhões, Doria enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo um amplo e rigoroso projeto de reformulação do estado que prevê, entre outras medidas, a extinção de estatais e empresas públicas cujas funções podem ser absorvidas por outras estruturas, eliminação de benefícios fiscais, concessões e privatizações e um plano de demissões voluntárias para funcionários cujo tempo de serviço já excedeu o limite da aposentadoria.

Além de preparar o estado para enfrentar a queda de receitas, restituindo aos cofres públicos R$ 8,8 bilhões, as medidas dispostas no projeto de lei 529/2020 preparam São Paulo para adotar um novo perfil de gestão, centrada nas atribuições do estado, mais enxuta e eficiente para dar conta das demandas da população em áreas vitais como saúde, educação, segurança e habitação. São ações necessárias não apenas para a retomada da economia, mas para proteger os mais pobres e vulneráveis do nosso estado.

Assim como Covas, o governador João Doria tem enfrentado com transparência, diálogo e firmeza os avanços adversários e de segmentos à proposta de ajuste de contas paulista. Hoje, como no passado, há convicção de que é necessário tomar medidas efetivas para evitar o caos, que prejudicaria, como é recorrente na história, os mais pobres e vulneráveis, dependentes que são dos serviços públicos mais essenciais como saúde, educação e assistência social.

Com certeza, medidas de ajuste são mais complexas e impopulares que a facílima opção abraçada por governos populistas de gastar indiscriminadamente, enrolando déficits e testos de gastos. Mas pedaladas fiscais e mecanismos afins já demonstraram, no Brasil e no mundo, serem caminhos equivocados e transitórios que mergulham países e estados em crises ainda mais graves e duradouras.

Com responsabilidade, Doria optou por ajustar as contas do estado antes de a crise se instalar, garantindo estabilidade fiscal e recursos para investimentos, sem os quais a criação de emprego e renda ficarão comprometidos. Entender o contexto que vivenciamos e as medidas elencadas no projeto e defender as ações propostas e seus resultados é missão de cada militante tucano.

São Paulo superou a crise de 1995 com trabalho sério, rigor fiscal e coragem e pôde abraçar, já em 1999, um dos maiores programas de investimentos de sua história. Assim como no passado, gestores responsáveis farão a diferença e, no que depender do Governo do Estado, continuarão dando sustentação ao caminho do desenvolvimento e modernidade que orgulha os paulistas.

 

*Presidente Estadual do PSDB-SP e Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional