Os deputados Nilson Leitão (MT) e Emanuel Fernandes (SP) afirmaram nesta terça-feira, 20, que o governo petista é desumano e despreparado ao comprar e deixar o cidadão brasileiro pagar o remédio até 250% mais caro que outros países por falta de atualização da tabela de preços. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que a tabela oficial do país para a compra de remédios está com valores defasados, provocando consequências danosas para o bolso do cidadão e para as contas públicas. Aqui o governo brasileiro e o consumidor estão sujeitos a gastar até 250% a mais que cidadãos de outros países.
Segundo o relatório, a tabela é reajustada anualmente, mas as revisões não captaram a redução de preços de alguns medicamentos ao longo do período. O valor tende a cair, por exemplo, em função da concorrência com remédios semelhantes. A tabela é feita pela Câmara Brasileira de Medicamentos (CMED), instituição ligada ao Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Leitão disse que o fato é grave, pois quem paga essa diferença normalmente é o brasileiro mais necessitado. “A questão do medicamento deveria ser prioridade, assim como ocorre com os alimentos básicos. E por incrível que pareça, quem vai sentir isso geralmente são os que não têm condições de comprar. Essa diferença de até 250% a mais no preço do remédio é quase que uma facada de misericórdia para quem já está morrendo”, alertou.
Já Emanuel Fernandes diz que o governo do PT é afeito apenas aos discursos, e não a ações concretas que beneficiem de fato a sociedade brasileira. “Este governo fala muito e atua muito pouco. Dá mais atenção a retórica do que o gerenciamento do dia-a-dia, porque isso dá muito trabalho e exige competência”, reprovou, ao defender a atualização mais constante da tabela. A defasagem, segundo ele, mostra total despreparo do governo.
Em 23 casos, o Brasil tinha o maior preço entre os noves países comprados (Estados Unidos, Canadá, Portugal, Itália, frança, Grécia, Nova Zelândia e Austrália). No caso do remédio Rebif (Betainterferona) indicado para esclerose múltipla e fabricado no Brasil, a tabela brasileira permite o pagamento de até R$ 6.590,52. A média no mundo é de R$ 2.058. O segundo maior preço é o do Canadá, onde ele custa R$ 3.010. Segundo o TCU, até mesmo os remédios mais simples estão com preços mais altos na lista.
A redução do valor final de medicamentos vem sendo tratada pelos parlamentares do PSDB há algum tempo. O senador Paulo Bauer (PSDB–SC) é autor da Proposta de Emenda à Constituição 115/2011 que pretende zerar a cobrança de remédios para consumo humano. A PEC deverá ser votada ainda este ano, na Comissão de Legislação e Justiça (CCJ) do Senado.
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dos 50 medicamentos pesquisados em oito países estavam com preço acima da média mundial no Brasil.
