Jornalista: Wilson Teixeira Soares
O governo federal vai investir na organização da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, pelo menos, R$ 130 bilhões. Nos últimos sete anos, o governo do presidente Lula investiu menos de R$ 120 bilhões em obras essenciais, como, por exemplo, transporte rodoviário, mobilidade urbana e saneamento básico.
A afirmação foi feita hoje (21) pelo deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, durante audiência pública sobre a organização da Copa de 2014 com os presidentes do São Paulo Futebol Clube, Internacional e Atlético Paranaense. A informação baseia-se em estudo realizado pela consultoria técnica do PSDB.
De acordo com Torres, o Brasil conquistou o direito de realizar a Copa de 2014 em 2007. “À época, o ambiente econômico do mundo era de fartura, de prosperidade, o que gerou um discurso otimista, de que as necessidades para a organização do Mundial do Brasil seriam bancadas pela iniciativa privada. Esse panorama alterou-se radicalmente, em virtude da crise financeira internacional.
O cenário, agora, é totalmente diferente. A FIFA, no entanto, fez exigências ao Brasil para a realização da Copa imaginando que somos a Alemanha. Como vamos cumprir os compromissos assumidos que constam do Caderno de Encargos, assinado pelo presidente Lula, cujas exigências são exageradas” – perguntou o parlamentar.
Preocupado com o que rotulou de falta de coordenação por parte do governo federal em relação aos trabalhos de organização do Mundial do Brasil, Sílvio Torres afirmou que “o governo já constatou que o céu não é tão azul como previa. Por isso mesmo, teve que colocar o BNDES de prontidão para assegurar recursos, no valor total de R$ 4,8 bilhões, para que os estados e as cidades-sede que receberão os jogos da competição possam realizar as obras de construção ou reforma dos estádios”.
Relator da Subcomissão de Fiscalização da Copa de 2014, o deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ) ponderou que os clubes brasileiros precisam ser estimulados pelo governo. “Os clubes não podem ser tratados como empresas que vivem apenas do lucro”, e observou, em seguida, que “em relação à Copa de 2014 foram realizados, apenas e tão somente, diagnósticos indagativos”.
– Até hoje nada de substancial foi dito. Nada foi, de fato, informado. O governo não criou um comitê interministerial para gerir a Copa de 2014. É preciso, no entanto, que o governo entenda que tem de participar da organização do evento ativamente, com subsídios.
É preciso criar um comitê de gestão com a participação, inclusive, de representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que saibamos, e a sociedade também, o que está ocorrendo. Se isso não for providenciado, a organização da Copa do Brasil vai ser semelhante a dos Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro, que resultou em desperdício do dinheiro da sociedade”, alertou o deputado.
Para o presidente da Subcomissão de Fiscalização dos Gastos Públicos com a Copa de 2014, deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), o Congresso continua à espera da divulgação, pelo governo federal, do comitê interministerial que terá a responsabilidade de equacionar as demandas dos estados e das cidades-sede por obras de infraestrutura para a Copa de 2014:”O governo federal tem a obrigação de informar qual será o gastos com a competição. Precisamos saber o que ficará na responsabilidade de cada nível de governo. O que caberá aos estados e municípios. E é imprescindível que a CBF mostre a cara, porque, lamentavelmente, a entidade está ausente dos debates”.
Presidentes de clubes pedem isenção de tributos para obras em estádios privados
Representantes de clubes de futebol pediram nesta quarta-feira (21), em audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, pressa na regulamentação da isenção de tributos para obras em estádios particulares para a Copa de 2014, prometida pelo governo.
De acordo com o presidente do Internacional, Vitório Píffero, a previsão de facilitação tributária existe desde setembro de 2008, mas como ainda não está valendo, o Internacional está sendo desnecessariamente onerado. “Em virtude disso, o clube está arcando com um custo adicional de 20% para realizar, por exemplo, as obras de construção de cinco pilares da nova cobertura do estádio do Beira-Rio”, disse.
Segundo ele, o grande problema é que as obras não podem ser interrompidas à espera da regulamentação definitiva da facilitação tributária: “Nós temos a obrigação de realizá-las, porque somente depois que o estádio estiver pronto para a Copa de 2014 é que a FIFA vai confirmá-lo. Quando isso ocorrer, no entanto, as despesas já terão sido realizadas e os impostos, pagos. Com isso, o Internacional, apesar da decisão do Confaz, terá gastado mais do que necessita”.
Em relação à necessidade de recursos para a realização das obras de revitalização do Beira-Rio, o presidente do Internacional, depois de informar que o estádio está permanentemente em obras desde 2002, descartou a possibilidade de recorrer à linha de financiamento oferecida pelo BNDES para construção ou reforma de estádios para o Mundial do Brasil. “Estamos realizando as obras que entendemos importantes e imprescindíveis para os nossos torcedores. Mas não vamos hipotecar, em hipótese alguma, o patrimônio do Internacional” garantiu.
Quanto à hipótese, levantada pelo deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, se as exigências feitas pela FIFA podem determinar o superdimensionamento dos projetos, o presidente do Internacional afirmou que todo o trabalho vai ser realizado para que a organização do Mundial do Brasil não lesione, em hipótese alguma, o erário público.
Presidente do Atlético critica exigências da FIFA
O presidente do Atlético Paranaense, Marcos Malucelli, afirmou durante a audiência pública que o clube não contratará empréstimo junto ao BNDES para concluir as obras de reforma da Arena da Baixada. “O Atlético Paranense não está atrás de nenhuma espécie de dinheiro público.
Já concluímos 75% das obras de remodelação do estádio. Estamos, sim, em busca de parceiros, porque para concluir a reforma da Arena da Baixada são necessário R$ 100 milhões. O custo do dinheiro do BNDES, que oferece até R$ 400 milhões a TJLP (6% ao ano), mais juros de 1,9% ao ano, com três anos de carência e dez anos para pagar a dívida, é, na nossa avaliação, caro”
disse.
Malucelli informou que o orçamento anual do Atlético é de R$ 50 milhões. “Se contrairmos uma dívida de R$ 100 milhões para atender a FIFA, para receber três ou quatro jogos do Mundial, vamos endividar o clube, que não terá capacidade para efetuar o pagamento e acabará inadimplente”, reforçou
De acordo com ele, as exigências feitas pela FIFA em relação aos estádios para a Copa de 2014 são exageradas: “Na realidade, nós não temos a necessidade de concluir o estádio em função do que a FIFA impõe. Até mesmo porque a Copa não é do Atlético, é da cidade. O que estamos fazendo é deixar a Arena da Baixada à disposição da cidade, para que possa acolher os jogos do Mundial e, com isso, ter condições de receber recursos públicos para revitalizar Curitiba”, ressaltou.
Malucelli revelou que a FIFA exige que o Atlético Paranense elimine os 300 pontos cegos existentes na Arena da Baixada, que dificultam a visão dos torcedores. “Essas cadeiras não são vendidas pelo clube. Bastaria, para a Copa, retirá-las. Mas a FIFA insiste na eliminação dos pontos cegos. Para tanto, teríamos que retirar pilares, o que implicaria o gasto de R$ 25 milhões. É preferível abrir mão do direito de receber os jogos da competição na Arena da Baixada”.
Ele informou que a FIFA está a exigir, por exemplo, que cada estádio brasileiro disponha de capacidade de 2.500 lux: “Os jogos da Copa do Mundo são realizados de dia. Jamais à noite. Não precisamos aumentar a nossa capacidade, que é de 800 lux e atender todas as necessidades do clube em relação às competições estaduais, nacionais e internacionais da qual participa. Essa é uma exigência sem sentido”, lamentou.
Sobre a capacidade de pagamento do Atlético Paranaense, Malucelli informou que o clube, hoje, tem uma dívida de apenas R$ 7 milhões em tributos, e que os rendimentos garantidos pela Timemania garantirão que o débito seja quitado antes do prazo.
Ele solicitou aos deputados que integram a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que realizem uma ação junto à FIFA para que a entidade reduza as exigências constantes do caderno de compromissos. Malucelli observou que as exigências feitas agora pela FIFA não são as mesmas em relação à África do Sul e que a entidade pode mudá-la a qualquer momento, porque dispõe de poder discricionário para isso.
Morumbi quer sediar o jogo inaugural da Copa de 2014
O presidente do São Paulo, Juvenal Juvêncio, disse durante a audiência que o jogo inaugural da Copa do Mundo de 2014 será realizado no Morumbi e que a Copa de 2014 vai fazer pelo Brasil o que os Jogos Olímpicos de 2008 fizeram pela China. “A China não conseguiu se mostrar ao mundo até a realização dos Jogos de Pequim. Em apenas 40 dias, com a realização dos Jogos, a China conseguiu mostrar toda a sua competência e progresso”, afirmou ele.
Para que a Copa de 2014 garanta os benefícios que pode oferecer, Juvêncio disse que é fundamental que o governo e o Congresso disponham-se a ajudar os clubes: “Os clubes estão descapitalizados. Acima de tudo, em virtude das características de distribuição de renda no Brasil. Por isso, enquanto na Inglaterra um ingresso para uma partida de futebol custa 200,00, no Brasil não podemos cobrar R$ 40,00. Isso tem que ser entendido”.
Apesar de ter afirmado que o Morumbi receberá o primeiro jogo da Copa de 2014, o presidente do São Paulo admitiu que o clube e seus parceiros da iniciativa privada estão enfrentando grandes dificuldades para conseguir recursos para as obras de revitalização do estádio: “Nós não temos orçamento público, ao contrário dos estados e dos municípios. Então, é indispensável encarar esse fato com propriedade. Porque, afinal, são os clubes que jogam futebol. Governo não pratica esporte e não joga futebol”.
Sobre o interesse do São Paulo na linha de financiamento do BNDES Juvêncio disse que a utilização desse empréstimo é um desembolso que o banco realizará com garantia total de retorno. “O São Paulo vai querer, sim, uma fatia desse valor”, ressaltou.
Sobre os gastos excessivos e irregulares que foram feitos para a realização dos Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro, Juvêncio afirmou que eles derivaram da descoordenação que caracterizou as relações do governo do Estado do Rio com a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.
Ele alertou para o fato de que a falta de planejamento demonstrada, até o momento, pelo governo federal, em relação às necessidades da Copa de 2014, pode colocar a organização do Mundial do Brasil em risco: “Se essa realidade prevalecer, correremos riscos, porque, aí, tudo vai ser feito de afogadilho e as distorções serão inevitáveis”.
