Com projeto de lei aprovado, genéricos podem ficar até 7% mais baratos em todo o estado
Os medicamentos genéricos podem ficar até 7% mais baratos no estado de São Paulo. Projeto de lei enviado pelo Governo paulista à Assembleia Legislativa prevê a redução de tributos sobre os medicamentos genéricos de 18% para 12% da alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).
Nesta sexta-feira (6) o governador Geraldo Alckmin recebeu no Palácio dos Bandeirantes, representantes da indústria farmacêutica para discutir o programa PróGenéricos.
“A redução da alíquota do ICMS dos medicamentos genéricos era um pleito antigo da indústria farmacêutica. Então, nós mandamos para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que atende essa demanda e beneficia diretamente toda a população”, afirmou Alckmin.
O estudo da PróGenéricos foi detalhado durante reunião do governador com o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de SP (SINDUSFARMA), Nelson Mussolini, e a presidente da Associação Brasileira de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles.
A redução no preço pode chegar a 9%, como é o caso da Losartana, produto destinado ao controle da hipertensão que hoje é vendido ao preço máximo de R$ 10,94 nas farmácias e deverá custar R$ 9,60.
“A redução de ICMS não é para um remédio, mas sim para todos os genéricos e de todas as indústrias”, finalizou o governador.
A PróGenéricos fez uma simulação de como ficariam os preços com o novo índice de tributação do ICMS, conforme proposto pelo projeto de lei do Governo do Estado de São Paulo. Veja a lista abaixo:
Genéricos mais vendidos
Losartana 50mg cx. 30 – de R$ 10,94 para R$ 9,60
Sildenafila 50mg cx. 2 – de R$ 12,57 para R$ 11,61
Dipirona Sódica 500mg/gts 20 ml – de R$ 4,88 para R$ 4,51
Atenolol 50mg cx.30 – de R$ 14,17 para R$ 13,20
Hidropclorotiazida 25mg cx.30 – de R$ 2,58 para R$ 2,40
Enalapril 10mg cx.30 – de R$ 17,72 para R$ 16,51
Metformina 500 mg cx.30 – de R$ 4,19 para R$ 3,90
Paracetamol 750 mg cx.20 – de R$ 8,58 para R$ 7,93
Nimesulida 100mg cx. 12 – de R$ 18,68 para R$ 17,41
Simeticona 75 mg gts 15ml – de R$ 11,11 para R$ 10,27
Do Portal do Governo do Estado
