O governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira (2) o 1º lote de convênios de 2018 com 442 municípios, sendo 765 com prefeituras e 348 com entidades assistenciais, num total de 1.113 acordos. O investimento total será de R$ 156,9 milhões.
“Esses convênios que estão sendo assinados aqui, hoje, são fruto do diálogo. É o diálogo que constrói as pontes entre o governo e a sociedade civil. São fruto do diálogo as parcerias entre o governo e as entidades, entre o governo e as prefeituras, que estão mais perto do povo, que sabem o que o povo está precisando”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.
Os repasses serão destinados para aquisição de ambulâncias, equipamentos hospitalares, máquinas, construção de pista de skate, custeio, recapeamento de ruas, reconstrução de pontes e obras de infraestrutura, entre outros.
Os convênios estão divididos por cinco secretarias, sendo 69 da Secretaria da Casa Civil, com investimentos de R$ 18,6 milhões. Foram assinadas também 10 Autorizações do Governador, que somam R$ 4,4 milhões.
A Secretaria da Saúde assinou 1.035 convênios com 429 municípios, sendo 688 com prefeituras (R$ 78,9 milhões) e 347 com entidades assistenciais (R$ 48,3 milhões), totalizando R$ 127,2 milhões da pasta.
A Secretaria da Casa Militar assinou quatro Autorizações do Governador com quatro municípios, totalizando R$ 1,07 milhão. A Secretaria de Desenvolvimento Social assinou nove Autorizações do Governador, com nove municípios, totalizando R$ 1,6 milhão.
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania assinou dois convênios do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos), totalizando R$ 4,05 milhões.
Aglomeração Urbana de Franca
O governador Alckmin também assinou o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar à Assembleia Legislativa do Estado para a criação da Aglomeração Urbana de Franca.
Esta unidade regional tem como objetivo promover o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida, além da cooperação entre os diferentes níveis de governo, integração do planejamento e da execução das funções públicas, redução das desigualdades sociais, entre outros benefícios.
“A região de Franca possui agricultura de ponta e um grande parque industrial calçadista A cidade foi a que mais gerou emprego no Brasil e agora, com o aglomerado, terá condições de avançar ainda mais”, disse Alckmin.
A composição das cidades que farão parte da Aglomeração Urbana de Franca foi realizada pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – Emplasa. São elas: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.
A Aglomeração Urbana de Franca contará com um Conselho de Desenvolvimento, que será formado pelos prefeitos de cada uma dessas cidades. Caberá ao conselho especificar as funções públicas de interesse comum desses municípios e o Estado; aprovar objetivos, metas e prioridades de interesse regional; examinar planos, programas, projetos e qualquer outra matéria que tenham impacto na região, entre outros. A secretaria executiva do Conselho será exercida pela Casa Civil.
Um dos principais motivos para a criação da Aglomeração Urbana de Franca é que os municípios da região necessitam de um planejamento integrado e da ação coordenada dos entes públicos atuantes nessas cidades para, em conjunto, organizar, planejar e executar as funções públicas de interesse comum, que atendem a todos esses municípios e suas respectivas peculiaridades.
Localizada no extremo nordeste do Estado de São Paulo, a Aglomeração Urbana de Franca reúne 648 mil habitantes (IBGE, 2016), em uma área de 8.403,97 km², com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 16,4 milhões. A região se destaca nacionalmente pelo porte de sua atividade econômica, especialmente pela produção de calçados, indústria sucroalcooleira e agronegócio.
