PSDB condena forma como Receita apura violação de informações sigilosas
A invasão da Receita Federal aos dados fiscais da empresária Verônica Serra, filha do candidato à Presidência, José Serra (SP), virou questão de democracia. Para o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a violação é um atentado à Constituição. Trata-se de atentado à democracia. Isso é muito grave.
Preocupada com a violência contra os direitos individuais do cidadão, a oposição foi à tribuna do Senado Federal para condenar a quebra de sigilos fiscais que atingiu ainda o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, o ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e o empresário Gregório Marin Preciado.
Em discurso no plenário, a senadora Marisa Serrano (MS) acusou o governo de fazer uma devassa na vida fiscal dos cidadãos, além de não adotar providências para garantir o direito constitucional à privacidade dos dados da declaração de renda. Violar o sigilo fiscal de políticos para fazer dossiês, tentando minimizar ou abafar o caso, é inadmissível. A invasão criminosa do sigilo fiscal é um fato de extrema gravidade. É terrorismo de Estado, afirmou.
De acordo com o Estado de S. Paulo, os dados de Verônica Serra foram acessados pela Delegacia da Receita em Santo André, no dia 30 de setembro de 2009. A analista tributária Lúcia Fátima Gonçalves Milan confessou ter acessado as declarações de Imposto de Renda referentes aos anos de 2008 e 2009 da filha do presidenciável.
Com receio dos efeitos políticos, o PT tenta desviar o foco das apurações. Segundo a servidora, Verônica teria autorizado o acesso por meio de uma procuração a Antônio Carlos Atella Ferreira. É mentira! Mentira descarada. Esse pessoal mente, eles são profissionais da mentira. Mente e diz qualquer coisa, tem que provar isso, condenou José Serra.
Verônica jamais passou procuração a Antônio Carlos para que tivesse acesso ao seu Imposto de Renda. Pelo contrário, ela desconhece a pessoa. Nesta quarta-feira, o cartório do 16º Tabelião de Notas de São Paulo negou ter reconhecido a assinatura da suposta procuração. Só após a negativa que a Receita veio a público e reconheceu a falsificação da representação.
Agência Tucana
